Um total de 212 municípios do Piauí devem ser beneficiados com o efeito redistributivo, sobre a receita líquida, em decorrência da reforma tributária, é o que revela um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (28). Para defender a reforma tributária, o governador Rafael Fonteles vai a Brasília, nesta terça-feira (29), para participar do debate no Senado Federal. A reunião com os governadores está marcada para às 10h e será presidida pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.
Além do presidente do senado, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e do secretário extraordinário Bernardo Appy.
A estimativa é que 95% dos municípios piauienses teriam ganho de receita com as mudanças da política tributária. Por outro lado, outras 12 prefeituras no estado acumulariam perdas.
Fonte: Ipea
O estudo, que toma como base o texto aprovado pela Câmara Federal, comparou as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) obtidas em 2022 por todos os municípios com as que teriam sido verificadas na vigência do novo modelo tributário.
A análise leva em consideração a substituição do ICMS por um imposto estadual no destino, a redistribuição da cota-parte municipal do imposto estadual com base em novos critérios (população é o principal deles) e a substituição do ISS por um tributo municipal de base ampla e também cobrado no destino.
Segundo o Ipea, a redistribuição de receitas também pode reduzir a desigualdade entre municípios. No caso do Piauí, a disparidade de receita tributária per capita entre São Gonçalo do Gurguéia (considerado o mais rico), e Madeiro (considerado o mais pobre), sairia dos atuais 47 vezes para menos de três vezes.
Breno Moreno (Com informações do Ipea)
