A Secretaria das Mulheres e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Piauí uniram forças para combater a violência contra a mulher no estado. Em uma portaria conjunta publicada nesta segunda-feira, 19 de junho, foi apresentado o protocolo “Ei, mermã! Não se cale!”, que visa estabelecer medidas efetivas para garantir a segurança e o apoio às vítimas.
Uma das principais iniciativas do protocolo é a criação de um canal único de comunicação para o recebimento de denúncias. A Central de Acolhimento à Mulher assumirá a responsabilidade de atender, acolher e encaminhar os casos relatados. Essa central contará com a capacidade de realizar registros de ocorrências e outros atendimentos online, além de estar pronta para situações excepcionais que exijam atendimento presencial.
Ao registrar uma ocorrência policial, a central acionará imediatamente a Patrulha Maria da Penha, que terá como objetivo garantir a segurança das mulheres em situação de risco. Nos casos em que a vida da mulher estiver em perigo, as vítimas serão encaminhadas para abrigos provisórios, onde receberão atendimento psicossocial necessário.
Além dessas ações, o protocolo estabelece medidas de segurança específicas para bares, casas noturnas e eventos culturais em todo o estado. Um selo de certificação chamado “Aqui tem mulher segura!” será criado e concedido aos estabelecimentos que seguirem todas as exigências do protocolo.
Entre as exigências, está a obrigatoriedade de fixar cartazes informativos em locais visíveis, para que as mulheres possam buscar ajuda caso se sintam em perigo. Além disso, os estabelecimentos serão obrigados a armazenar as gravações do sistema de câmeras de segurança por pelo menos 90 dias, a fim de fornecer evidências em casos de violência.
Quanto aos eventos públicos, o protocolo orienta o aumento do contingente policial especializado e a designação de equipes das Delegacias Especializadas da Mulher para garantir a segurança das participantes.
Com a implementação dessas medidas, o Piauí busca fortalecer o combate à violência contra a mulher, oferecendo um sistema de atendimento mais eficiente e seguro. Além disso, o protocolo incentiva a adesão dos estabelecimentos comerciais e promotores de eventos às normas de proteção feminina, proporcionando um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres do estado.
FONTE: FOLHA ATUAL
