A classe da Enfermagem do Piauí realiza ato de mobilização e paralisação na manhã desta terça-feira (14/02) em Teresina. O objetivo é pressionar o Governo Federal, o Supremo Tribunal Federal e as entidades privadas para a aplicação do Piso Salarial da Enfermagem.
Na capital do Piauí, o ato é organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (SENATEPI) e terá concentração em frente ao Hospital Getúlio Vargas (HGV) e irá percorrer ruas da capital.
PISO SALARIAL
O Piso Salarial da Enfermagem já foi estabelecido por lei, após intenso processo de elaboração de Projeto de Lei, PEC(Projeto de Emenda Constitucional) e sanção no senado, câmara federal e presidência da república. Mas, no mês que seria aplicado ao salário da Enfermagem, foi suspenso pelo STF(Supremo Tribunal Federal) que cobrou apresentação de fontes de custeio.
Já existem projetos que norteiam o custeio para o Piso Salarial, no entanto, devem ser validadas por meio de Medida Provisória(MP). normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. De acordo com a CNTS recentemente, acontecem reuniões do Grupo de Trabalho que já redigiram o texto para a MP que vai destravar o pagamento do piso. O documento foi entregue na semana passada ao Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Oito Meia
