O garimpo ilegal em terras indígenas na região Norte do Brasil aumentou mais de oito vezes entre 2016 e 2022, apontam dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As atividades foram detectadas nas Terras Indígenas Yanomami, em Roraima, e em seis reservas do Pará: Sai-Cinza, Munduruku, Baú, Kayapó, Apyterewa e Trincheira/Bacajá.
A atividade de garimpo em terras indígenas ganhou projeção nacional em razão da crise sanitária na Terra Indígena Yanomami, a maior do país. Devido ao avanço do garimpo ilegal na região, crianças e adultos enfrentam casos severos de desnutrição e malária.
Segundo os dados do Inpe, em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB), a área de mineração ilegal em terras indígenas estava em 12,87 km², o equivalente a quase metade do arquipélago de Fernando de Noronha. Em 2021, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o número registrado aumentou 787%, cerca de 114,26 km² –787%. Houve queda em 2022, também sob Bolsonaro, quando 62,1 km² foram detectados como área de mineração ilegal.
Os dados são fornecidos por meio de alertas pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real), que produz sinais diários de alteração na cobertura florestal para áreas maiores que 3 hectares (0,03 km²) – tanto para áreas totalmente desmatadas como para aquelas em processo de degradação florestal (além de mineração, ele detecta exploração de madeira e queimadas, por exemplo).
EVOLUÇÃO DO GARIMPO ANO A ANO
- 2016 – 12,87 km²
- 2017 – 48,72 km²
- 2018 – 79,17 km²
- 2019 – 97,24 km²
- 2020 – 92,38 km²
- 2021 – 114,26 km²
- 2022 – 62,1 km²
Para Luciana Gatti, pesquisadora e coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Inpe, houve um projeto de exploração econômica na Amazônia durante o governo Bolsonaro. As iniciativas envolviam desmatamento para plantação de soja, milho e explorar minérios, diz.
“Ele foi alterando as políticas públicas, desmantelando órgãos de fiscalização e tomando um monte de medidas para tornar inefetivas as leis de proteção ambiental —tentando, deliberadamente, alterar leis no Congresso”, afirma Luciana.
O impacto é direto no solo e nos rios, com a fauna e flora afetadas, além da higiene e sobrevivência da população local, segundo a pesquisadora. “É um desastre do ponto de vista humano e ambiental.”, diz.
No início de 2022, Bolsonaro assinou um decreto criando o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.
O principal objetivo, segundo o texto, era “estimular o desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala”, com o objetivo de alcançar o “desenvolvimento sustentável regional e nacional”, mas que incentivou a mineração em terras protegidas, como apontam especialistas.
Para além dos resultados locais imediatos, o desmatamento causado pelo garimpo influencia no aquecimento global. A devastação ambiental à queda no volume de chuva e ao aumento na temperatura.
“Esse estrago causa mudanças climáticas e vai tornando mais difícil recuperar a floresta. O crime que ocorre ali é hediondo e afeta a coletividade de uma maneira que todos nós vamos pagar a conta”, afirma Luciana Gatti.
EMERGÊNCIA NA TI YANOMAMI
No dia 20 de janeiro, o Ministério da Saúde do governo Lula (PT) decretou emergência na Terra Indígena Yanomami para atender indígenas com fome e sem atendimento médico. Entre as causas de malária desenfreada na região está a exploração ilegal de mineiros por parte de garimpeiros.
A estimativa é que ao menos 20 mil garimpeiros estejam ilegalmente na Terra Indígena Yanomami. São pouco mais de 30 mil Yanomami na área que deveria, por lei, ser preservada. No entanto, a comunidade sofre com o avanço do garimpo ilegal, que apenas em 2022 cresceu 54%.
Na quarta-feira (8), uma força-tarefa do governo federal destruiu um avião, um trator de esteira e estruturas usadas na logística do garimpo. Dois dias depois, na sexta (10), a Polícia Federal deflagrou a operação Libertação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
Entre os alvos da operação está Vanda Garcia de Almeida, irmã do governador de Roraíma, Antonio Denarium (PP), e o sobrinho dele, Fabrício de Souza Almeida.A suspeita da PF é de que havia um esquema de lavagem de dinheiro era de oriundo da extração ilegal de ouro da Terra Indígena Yanomami. Além da irmã e do sobrinho, outros parentes do governador estão entre os alvos das buscas da PF.
Dados coletados pelo MapBiomas indicam que 9,3% de toda atividade de garimpo no país, em 2020, ocorreu dentro de áreas indígenas. As Terras Indígenas Kayapó e Munduruku, ambas no Pará, e a Yanomami, em Roraima, lideram o ranking. A expulsão de garimpeiros em Roraima tem potencial para agravar a situação em outras TIs da região Norte, em especial no Pará.
Com Roraima no radar das autoridades e a Aeronáutica no controle do espaço aéreo, garimpeiros fogem de barco, arriscam voos e passam dias em caminhadas para cidades no entorno. Além disso, seguem rumo a outros pontos de garimpo já conhecidos. A 1,2 mil quilômetros da TI Yanomami fica a reserva Munduruku, a mais próxima dentro do Pará.
FONTE: G1 GLOBO
