Em um contexto de violência onde mulheres são violentadas e mortas até mesmo dentro de instituições de ensino, é preciso que o poder público esteja atento às denúncias de feminicídio que, desde 2015, é considerado circunstância qualificadora do crime de homicídio. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em 2022, o estado alcançou o maior número de julgamentos de feminicídio, onde 62 casos foram julgados.
O aumento do número de julgamentos é um indicativo de que o poder público está dando uma resposta à sociedade, no entanto, demonstram também que a violência está presente em nosso cotidiano.
“Nos últimos sete anos, foram julgados 270 crimes de feminicídio, o que revela um cenário de tristeza em que centenas de mulheres perderam suas vidas para a violência de gênero. Uma luta não somente do poder Judiciário, mas também de toda a sociedade contra violência contra a mulher. É certo que estamos julgando mais, mas o ideal é que esses crimes nem chegassem a acontecer, e isso só é possível por meio de ações que conscientizem sobre a equidade entre homens e mulheres”, destacou o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida.
De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC), em 2022 quase 6 mil solicitações de medidas protetivas de urgência foram concedidas, o dado demonstra que houve um aumento de 13,4% no número de solicitações em relação ao ano de 2021.
As dez unidades que mais concederam medidas protetivas durante os dois anos foram: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher (3.607); 1ª Vara Criminal de Parnaíba (755); 4ª Vara Criminal de Picos (715); 1ª Vara de Floriano (360); 1ª Vara de Piripiri (314); 1º Vara de Oeiras (305); 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher(271); 1ª Vara de São Raimundo Nonato (253); 1ª Vara de Campo Maior (213) e 1ª Vara de Altos (208).
Para a juíza Keylla Ranyere, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI (CEM/TJ-PI), os números revelam que a cada dia as mulheres vítimas de violência recorrem ao Poder Judiciário.
“O Poder Judiciário do Piauí vem analisando e julgando os processos, esse é um trabalho diário. Nos plantões, também vemos muitos casos relacionados a violência contra mulher, isso chega a nos assustar; ao mesmo tempo que nos assusta, mostra que as mulheres estão cientes dos seus direitos, buscando mais o Poder Judiciário e as instituições para se proteger”, avalia.
A magistrada também enumera algumas iniciativas que têm colaborado com o avanço no julgamento de casos de feminicídios e na apreciação de pedidos de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica e familiar.
“O Poder Judiciário piauiense está desempenhando seu papel. Sob o comando do Conselho Nacional de Justiça, realizamos as Semanas da Justiça pela Paz em Casa. Também realizamos ações e projetos sobre a questão de gênero e do combate à violência contra a mulher, sempre buscando apoio de instituições governamentais e não governamentais para somarem nesta luta”, finalizou a coordenadora da CEM/TJ-PI.
Fonte: Portal O Dia
