Não estamos no reino de Sião, porém, o Brasil está repleto de filhotes de ‘elefantes brancos’, ‘alimentados’ diariamente pela ineficácia na execução de obras federais. Nos últimos anos esse fenômeno tem sido ‘turbinado’, o que é comprovado pelo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nessa semana, que é claro ao constatar que o percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% em um biênio, ou seja, de 2020 a 2022.
São centros educacionais, adutoras, estradas, que tornam-se ‘poeira’ ao passar do tempo… As auditorias do TCU comprovam que dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos, um índice que reforça a ‘urgência’ na retomada das intervenções a partir do próximo ano. Uma urgência e desafio imensurável, haja vista que as obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões, e esse investimento definitivamente não deve ser perdido. Para reforçar o cenário nada aprazível, o percentual de ações paralisadas é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam “estagnados”.
No demonstrativo por ente federativos, Estados do Nordeste e Norte do país foram os mais impactados pela paralisação de obras do Governo Jair Messias Bolsonaro (PL); vizinho do Piauí, o Maranhão, lidera a lista das paralisações com 905 obras, em um montante investido de R$ 1,2 bilhão. A maior parte dos empreendimentos são voltados à educação básica, como a construção de escolas, creches e quadras, somando 641.
A gravidade da paralisação de obras na educação foi explanada pelo ministro Vital do Rêgo, relator da auditoria no TCU. “Quando se fala desse problema na área da educação e da saúde os prejuízos se avolumam, já que não é apenas o custo da obra, mas os relevantes custos sociais impostos à população. Aqui, mais uma vez se constatou que é preciso ter um cadastro de obras com fidedignidade e integralidade, com dados alimentados de forma tempestiva e uniforme, de modo a permitir ao gestor que ele aplique os recursos não baseados no seu sentimento, mas em critérios objetivos que, se excepcionalizados, precisam ser devidamente motivados”.
Os problemas decorrentes das obras paralisadas no Maranhão sempre foram alvo de protestos do então governador Flávio Dino (PSB) e agora senador eleito. Ele chegou a solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro em 2020 para buscar uma solução ao imbróglio. “Nós temos tido sucessivos contatos conduzidos pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, pelos senadores, Weverton Rocha e Eliziane Gama, pela bancada federal maranhense na Câmara. Infelizmente as respostas que têm sido transmitidas por autoridades do Governo Federal são insuficientes no que se refere a essas estradas que são estruturantes no nosso estado”, disse à época.
Após o Maranhão, o estado que aparece com o maior quantitativo de obras federais paralisadas é a Bahia, com um total de 807 e um investimento de R$ 10,2 bilhões; entre as intervenções está a reforma da Escola de Teatro da Universidade Federal da Bahia, que encontra-se inacabada.
Já o Pará ocupa a terceira posição, mas proporcionalmente o estado possui uma situação ainda mais grave, ao todo, 53,4% dos empreendimentos públicos paralisados ou inacabados, de acordo com o painel do TCU. O ente da região Norte apresenta 671 obras paradas, mesmo após um investimento de R$ 6,3 bilhões.
No Piauí, quase 30% das obras federais estão paradas.
Infelizmente o Piauí não saiu ileso ao aumento no índice de obras paralisados, o Painel divulgado pelo TCU indica que 298 estão nessa situação no Estado, o que representa 29,9% do total. Ao todo, há 995 empreendimentos capitaneados pelo Governo Federal no Piauí, sob um investimento de R$ 2,61 bilhões.
Para entender a problemática das obras não concluídas e o ‘risco’ de ter dinheiro público ‘jogado pelo ralo’, já foram aplicados nos empreendimentos considerados paralisados um total de R$ 586,7 milhões. Assim, concluir tais obras é uma questão também sustentável, de garantir que os recursos aplicados não serão perdidos com o sucateamento das partes já feitas.
Seguindo a tendência nacional, a área mais impactada pelas obras paradas no Piauí é a educação, com 182. Outras 77 estão com a descrição ‘em branco’ no relatório do TCU, ou seja, não há como saber qual o setor em que está sendo executada. As intervenções em infraestrutura de transportes paradas somam 19, em seguida aparece obras de saneamento, com 10. Saúde e agricultura também aparecem no levantamento.
Meio Norte
