Os segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e integram o programa de reabilitação profissional do INSS irão passar por uma reavaliação para constatar se ainda têm direito ao benefício.
A reabilitação profissional é um serviço da Previdência Social oferecido aos segurados que ficaram incapacitados para o trabalho por motivo de doença, acidente ou deficiência. É oferecida a eles a oportunidade de passar por uma reeducação ou readaptação profissional, para que possam retornar ao mercado de trabalho.
A medida é feita de maneira corriqueira pelo instituto, mas que estava suspensa por conta da pandemia. Devem ser convocados os segurados que não passaram por perícia médica há mais de 365 dias.
“Há se falado em pente-fino da reabilitação, mas essa informação é incorreta. Não se trata de um procedimento revisional, e sim de um procedimento padrão do programa de reabilitação profissional”, diz Késia Miriam Santos de Araújo, coordenadora de serviços previdenciários do INSS.
De acordo com o INSS, dos cerca de 150 mil beneficiários que fazem a reabilitação, está prevista a convocação de 45 mil – número que corresponde aos que estão com a Data de Comprovação de Incapacidade vencida há mais de um ano.
O prazo para a revisão de todos esses benefícios é de 180 dias. Portanto, os segurados podem ser convocados a partir deste mês até abril de 2023.
A reabilitação profissional do INSS tem caráter obrigatório. Por isso, cabe ao segurado atender as convocações do INSS, sob pena de interrupção do benefício. É importante ficar atendo à data da perícia agendada e comparecer ao exame. O segurado em reabilitação que não realizar o exame pericial também poderá ter o benefício suspenso.
Como será a convocação
Quem precisar passar por essa revisão deve receber a convocação do INSS por carta, e-mail ou ligação. Então, é preciso estar com os dados atualizados no sistema Meu INSS. Ou seja, não é necessário agendar esse atendimento, porque quem fará esse processo é o próprio INSS.
Desde de setembro deste ano, as esquipes de reabilitação profissional do INSS já estão providenciando o agendamento das perícias.
O INSS destaca ainda que o órgão não pede dados pessoais nem senhas por telefone. Os contatos serão meramente informativos e o segurado poderá acompanhar a sua convocação ou confirmar as informações pelos canais remotos de atendimento – pelo portal Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, e central de atendimento por telefone, no número 135.
Fonte: G1
