O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) confirmou nesta segunda-feira (24) que já recebeu 21 denúncias de assédio eleitoral. Entre as denúncias está do empregador obrigar o funcionário a distribuir até santinhos de candidatos.
Segundo o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, os empregados geralmente são assediados em reuniões convocadas pelos próprios empresários.
“São chamados para reuniões e lá são assediados. Normalmente esse é o principal meio de assédio. Mas, há funcionários que também estão sendo coagidos para entregar santinhos e essa também é uma forma de assédio que estamos investigando”, relatou o procurador Edno Moura.
As denúncias envolvem empresários de Teresina, Santa Filomena e Parnaíba. A maioria das denúncias estão concentradas em Teresina, segundo o procurador-chefe do MPT-PI.
“Normalmente é o próprio empresário que faz a abordagem em reuniões. Mas, em número menor, há aqueles que estão em cargos de chefia que também fazem a abordagem”, acrescentou o procurador-chefe do MPT-PI Edno Moura.
Segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho, a maioria desses trabalhadores foi assediados durante o primeiro turno das eleições de 2022, quando o empresário condicionava a escolha do candidato à Presidência ao posicionamento pessoal dele.
“Iremos investigar e adotar todas as providências cabíveis. É importante ressaltar que o trabalhador que tiver sido vítima desse ilícito, pode nos procurar, mesmo que o episódio esteja relacionado com o primeiro turno das eleições”, destacou o procurador-chefe do MPT-PI.
Foto: Arquivo Cidadeverde.com
Como denunciar
Apesar do número de denúncias crescer no Piauí, o procurador-chefe do MPT-PI acredita que os dados possam estar subnotificados. Uma vez que, segundo ele, muitas pessoas não sabem que esse assédio eleitoral é crime e outras ainda têm receio de denunciar.
“Por isso, frisamos que as denúncias podem ser sigilosas. O MPT resguarda o denunciante e os casos podem ser informados, inclusive no sistema no portal do Ministério Público do Trabalho no www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias”, orienta o procurador.
Empresário foi condenado
Na semana passada, o MPT-PI firmou o primeiro Termo de Ajuste de Conduta relacionado ao assédio eleitoral. O empregador oferecia vantagens financeiras caso seus trabalhadores votassem no candidato apresentado por ele.
O empregador reconheceu o ilícito e irá custear o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos em favor de uma instituição carente parceira do MPT, além de uma indenização por danos morais individuais a cada trabalhador. Além disso, ele se comprometeu a abster-se de repetir tais atos, entre outras obrigações constantes no acordo assinado.
Nataniel Lima
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