Com o final do prazo para as convenções partidárias, período para a oficialização de nomes na disputa eleitoral, nove partidos lançaram candidaturas ao governo do estado para as eleições de 2022.
São eles: Coronel Diego Melo (PL), Rafael Fonteles (PT/Federação), Geraldo Carvalho (PSTU), Madalena Nunes (Psol/federação), Sílvio Mendes (União Brasil), Ravena Castro (PMN), Gustavo Henrique (Patriotas), Gessy Fonseca (PSC) e Lourdes Melo (PCO).
Até o momento, apenas três candidatos a governador já enviaram documentos e pediram o registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI): Sílvio Mendes, Rafael Fonteles e Coronel Diego Melo. Nos registros, os candidatos declararam patrimônios de R$ 1,9 milhões, R$ 1,6 milhão e R$ 395 mil, respectivamente.
No total, incluindo os nomes que concorrem a vice, proporcionais, Senado e as suplências, já foram registrados 246 candidatos junto ao TRE-PI nas eleições deste ano. O prazo para que os partidos realizem esse processo segue até o dia 15 de agosto.
São 137 nomes concorrendo a uma vaga à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e 97 disputado uma cadeira na Câmara Federal. Para o Senado, há também o pedido de registro de Wellington Dias (PT), Joel Rodrigues (Progressistas) e respectivos suplentes. Ambos os políticos declararam cerca de R$ 1 milhão em bens à Justiça Eleitoral.
Carmen Campelo, chefe da Sessão de Autuação e Distribuição de Processos do TRE-PI, explicou que neste ano houve um fato atípico: os partidos se anteciparam e começaram a enviar os registros de candidaturas mais cedo.
“Geralmente, eles deixam para fazer mais ao final do prazo, mas neste ano boa parte dos partidos, federações e coligações já começou a enviar”, destacou.
Em relação as candidaturas proporcionais, um ponto destacado por Carmen Campelo, foi o fato de que 62,5% das candidaturas revistadas pelo Podemos são femininas, número amplamente superior a cota de 30% exigida.
“Isso é bem atípico, pois geralmente as candidaturas femininas se situam no percentual menor que é o de 30%. Foi uma inovação que a gente percebeu”, frisou.
IMPUGNAÇÃO
Segundo a chefe da sessão, é constantemente publicado no Diário da Justiça Eleitoral um edital divulgando o nome dos partidos, federações e coligações com todos os candidatos que requisitaram o registro. A partir da publicação corre o prazo de cinco dias para que qualquer cidadão possa impetrar um pedido de impugnação àquela candidatura.
“São diversos os motivos pelos quais uma denúncia pode ser feita: porque não se desincompatibilizou no prazo, processo que transitou em julgado, problemas de parentesco de impeditivo, contas julgadas como não prestadas, problemas de filiação partidária, domicílio eleitoral que não tem há mais de um ano. Todos são requisitos que podem ser observados para que possa haver a impugnação”, explicou.
JULGAMENTOS
O candidato denunciado tem um prazo de sete dias para se defender. Em tramitação na Justiça, o caso será analisado pelo plenário do TRE-PI, por meio de relatores. Segundo a servidora, nas eleições os casos são distribuídos para todos os magistrados, fazem uma força tarefa para atuar nas eleições. São membros do TRE-PI os desembargadores Erivan José da Silva Lopes e José James Gomes Pereira, além dos juízes Lucas Rosendo Máximo de Araújo, Lucicleide Pereira Belo, Thiago Mendes de Almeida Férrer, Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.
“Os processo na medida em que vão chegando, vão sendo distribuídos para os membros da Corte, para os relatores, que depois se reúnem para julgar em plenário”, destacou. “Enviamos para o MP, para o relator no TRE-PI, se tiver provas e testemunhas, vai depender do que cada parte alegar. A pessoa comum não precisa de advogado, ela pode usar o peticionamento avulso para fazer a denúncia, a única exigência é que pessoa esteja cadastrada no E-título”, detalhou a tramitação dos processos.
Fonte: Cidade Verde
