O governo planeja enviar ao Congresso neste mês uma proposta de Orçamento para 2023 com uma reserva para reajuste de servidores. A ideia em estudo é considerar para o valor a inflação do ano que vem.
Segundo cálculos frequentemente mencionados pelo governo, cada 1 ponto percentual de reajuste linear para todos os servidores federais significa um aumento aproximado de R$ 3 bilhões nas despesas da União. Como a inflação de 2023 está projetada pelo mercado em 5,33%, isso pode representar uma expansão aproximada de R$ 16 bilhões nas despesas do ano que vem.
Caso a ideia de reajuste com a inflação de 2023 vá adiante, ficaria sem compensação a falta de reajustes para o funcionalismo nos últimos anos. Os aumentos ficaram impedidos principalmente por travas legais criadas por governo e Congresso com o objetivo de compensar a elevação de gasto e endividamento da União em meio à crise da Covid-19.
As discussões continuam e ainda não está descartado que algumas carreiras possam ganhar mais do que outras, privilégio sinalizado neste ano por Bolsonaro (para agradar policiais, por exemplo) e que acabou não indo adiante. Planos de reajustes maiores para algumas categorias geram ressalvas dentro do governo pela possível reação das demais.
As novas discussões sobre reajustes de servidores acontecem às vésperas da campanha eleitoral. Os valores a serem pagos disputam espaço no Orçamento com outras despesas, como o Auxílio Brasil e o potencial aumento definitivo do programa para R$ 600 a partir de 2023 (atualmente, as regras só exigem que os R$ 600 valham até dezembro deste ano e a previsão é que o valor baixe para R$ 400 a partir de janeiro).
A briga por espaço no Orçamento acontece porque o governo tem cada vez menos margem no teto de gastos (regra constitucional que impede o crescimento das despesas federais para além da inflação). Qualquer nova despesa dificulta ainda mais deixar os números dentro do limite.
As discussões voltam depois de muitas idas e vindas sobre o tema em 2022. O governo havia reservado R$ 1,7 bilhão para reajustes de carreiras e aumentos de salários no funcionalismo federal no Orçamento deste ano, mas o montante era insuficiente para um reajuste amplo para os servidores.
Em meio ao diagnóstico de que um aumento pequeno para todos poderia prejudicar a imagem de Bolsonaro em vez de beneficiar, o governo passou a estudar alternativas. Na mesa, estavam desde o reajuste para apenas algumas categorias até um aumento apenas do vale-alimentação (que não gerava aumento para servidores aposentados).
Após muitas declarações sobre o tema, no entanto, Bolsonaro confirmou em junho que não haverá reajuste para servidores neste ano.
“Lamentavelmente, não tem reajuste pra servidor. Nós estamos tentando agora, que tem que vencer legislação eleitoral, dobrar, no mínimo, o valor do auxílio-alimentação”, disse a jornalistas em frente ao Palácio do Planalto em junho. Ele não detalhou, contudo, quanto custaria o incremento do benefício.
“Tinha bronca de próprios outros servidores de outros setores, setor público [falando] ‘ah, vou ameaçar parar’. Vários representantes. Então não pude prosseguir com a [reestruturação] da Polícia Rodoviária Federal, nem com a da Depen”, disse na ocasião.
Categorias da elite do funcionalismo público vinham ameaçando fazer greves, seja para conseguir também serem contempladas no aumento, seja por considerarem os 5% estudados pelo governo insuficientes.
“Você imagine aí parando aí o Banco Central, parando a CGU, parando a Receita, parando os fiscais sanitários. Agora, se alguém apontar onde eu posso usar recursos, eu dou reajuste agora, em 20%, 30%, 40% para todo mundo. Para o ano que vem é possível, estamos preparando”, afirmou na época.
FÁBIO PUPO (FOLHAPRESS)
