Os casos de infecção e morte por Covid-19 praticamente despencaram, por conta do avanço da vacinação. No entanto, a pandemia expôs diversos problemas sociais, mas um deles foi agravado: em dois anos, mais de 5,3 mil crianças foram registradas no Piauí somente com o nome da mãe na certidão de nascimento.
O índice é 19,1% maior que o verificado antes do período pandêmico, quando 4,5 mil crianças foram registradas sem no nome do pai no biênio 2018/2019. Os números fazem parte de um levantamento inédito da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) que verificou mais de 320 mil crianças na mesma situação, em todo o país.
Segundo dados dos cartórios de registro civil do Piauí, entre os anos de 2020 e 2021 foram registradas 82.040 crianças, sendo 5.371 delas sem o nome do paí. A cidade Flores do Piauí , no sul do Estado, registou o maior percentual, 25%. Já em Teresina, pouco mais de 1,1 mil crianças das 23,9 mil que nasceram não tiveram o nome do pai no registro, ou 5% do total.
Além de sofrerem abalo emocional, sem o convívio com o pai nem ajuda financeira, as crianças, muitas vezes, passam dificuldades. Para agravar ainda mais a situação, apenas 25 pais procuraram os cartórios do Piauí, no mesmo biênio pandêmico analisado. para fazer o reconhecimento de paternidade. No país todo foram menos de 49 mil reconhecimentos, em um universo de quase 5,3 milhões de nascimento.
Todos esses dados constam nos dois novos módulos –“Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade”– que foram lançados , recentemente, no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os números dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados em todos os cartórios de Registro Civil do Piauí.
Pandemia: Mais 5,3 mil crianças no Piauí foram registradas sem nome do pai (Foto: iStock)
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo educacional, mostram que mais de 5,5 milhões de crianças não tem o nome do pai na certidão. No Piauí, esse número chega a pouco mais de 135 mil crianças. Recentemente, uma ação conjunta de todas as Defensorias Públicas Estaduais do país fez um chamamento para que os pais façam o reconhecimento dos filhos e incluam o nome na certidão de nascimento. O nome do projeto é “Meu Pai tem Nome”.
No Piauí, a Defensoria Pública concentrou as ações em Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano. Na capital o atendimento foi feito no edifício-sede da Instituição, localizado no bairro dos Noivos, onde foram disponíveis 10 salas de mediação mais o ônibus normalmente utilizado para as ações da Defensoria Itinerante. São oferecidos serviços de mediação e conciliação, reconhecimento e filiação, paternidade afetiva, educação em direitos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável.
