A pandemia expôs diversos problemas sociais, mas um deles foi agravado: em dois anos, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento, segundo dados dos cartórios de registro civil do Brasil. Além de sofrerem abalo emocional, sem o convívio com o pai nem ajuda financeira, as crianças, muitas vezes, passam dificuldades.
Em 2020 e 2021, 327.806 recém-nascidos ficaram sem o nome do pai no documento. Os recordes foram verificados nos anos em que menos pessoas nasceram no país desde 2003, com 2.644.562 registros em 2020 e 2.642.261 em 2021. A pandemia adiou os planos dos pais de ter filhos, ainda mais com hospitais lotados e o alto número de mortes pela Covid-19.
Também os reconhecimentos de paternidade caíram mais de 30% quando comparados a 2019. Eram 35.243, passaram para 23.921 em 2020 e, em 2021, atingiram 24.682 ocorrências. “O índice nos chamou atenção pelo aumento, que foi significante. E na pandemia os cartórios não pararam de funcionar, então descartamos que o responsável não tenha conseguido registrar a criança, mas foi um momento que limitou o trânsito de pessoas para evitar aglomeração e locais onde pudessem contrair o coronavírus”, explicou Devanir Garcia, vice-presidente da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).
A região Norte do Brasil concentra o maior número de crianças sem o nome do pai no documento em 2021: foram 24.807 registros de um total de 285.272 nascimentos. A mesma tendência foi identificada no Centro-Oeste (16.080), Sul (18.573) e Sudeste (56.947).
Para Devanir Garcia, é preciso que as autoridades olhem com atenção essa tendência de alta. “É uma quantidade inédita de filhos sem o nome dos pais no registro, mas isso é um direito da criança, com várias consequências para ela. Queremos conscientizar as famílias para a regularização. O reconhecimento de paternidade é gratuito”, diz.
“Vivo para trabalhar”
Josilene Pereira da Silva tem 41 anos e é mãe de cinco filhos, de 17, 16, 13, 5 e 2 anos. As crianças são de pais diferentes. Mãe solo, ela ganha um salário mínimo como auxiliar de serviços gerais, apesar de ser formada em informática. Aceitou receber pouco para poder ficar perto dos filhos.
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