O secretário de Saúde de Picos, Aldo Gil de Medeiros, em entrevista ao Grande Jornal – veiculado pelas rádios Grande FM e Difusora AM- anunciou a desincompatibilização da pasta. O desligamento acontece devido à sua pré-candidatura à deputado estadual do Piauí.
Aldo afirmou que deixa o cargo ainda nesta quarta-feira (30) e a partir de amanhã (31), sua esposa, Tatiane Medeiros, assumirá a gestão da Saúde do município.
Na entrevista, o ainda secretário, destacou o sentimento de dever cumprido nesses quinze meses à frente da Saúde, e falou sobre os desafios enfrentados durante seu trabalho e pontou as principais ações executadas.
Desincompatibilização
Ocupantes de uma série de cargos e funções – que vão desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas – que pretendam disputar uma vaga nas Eleições Gerais de 2022 devem estar atentos ao prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral.
Esse afastamento, que pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida, tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais o servidor tem acesso.
Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorrerá na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidade.
Prazos
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, ocorrerá no dia 2 de outubro.
Confira a entrevista em podcast
