A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (15/3), um novo empréstimo de R$ 5,3 bilhões ao setor elétrico. O objetivo é cobrir os custos da crise energética do ano passado. A proposta foi apresentada pelo diretor Efrain Pereira da Cruz durante a última reunião extraordinária do órgão.
Bancos públicos e privados serão responsáveis por levantar o recurso, dividido em duas partes, mas o financiamento com juros adicionais será custeado pelos consumidores por meio de uma taxa a ser aplicada na conta de luz a partir de 2023. Apesar de o valor do tributo e os prazos ainda não terem sido definidos, a previsão da Aneel é que a operação seja liberada até a primeira quinzena do mês que vem.
A primeira fase do empréstimo, que será de até R$ 5,3 bilhões, à vista, deverá cobrir:
- o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões);
- o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão),
- a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e
- a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões).
De acordo com o órgão, a operação evitará uma “sanfona tarifária”, ou seja, uma alta muito expressiva num primeiro momento com o repasse dos custos, seguida de uma queda acentuada após a quitação da conta. A proposta representa a segunda tentativa de amenizar os impactos financeiros no setor elétrico em menos de dois anos.
Em junho de 2020, as distribuidoras contraíram um financiamento emergencial, a Conta-Covid, para compensar a perda de receita que tiveram com a pandemia e garantir o fluxo de pagamentos.
Fonte: Metrópoles
