A juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, julgou procedente no dia 17 de janeiro deste ano o incidente de insanidade declarando como inimputável Marcos Vinicios Oliveira Lopes. Ele é acusado de matar o técnico em enfermagem Edgar da Silva dentro da Clínica Anizinha Luz, em abril de 2021. Ele deverá ser transferido para o Hospital Areolino de Abreu.

O laudo pericial constatou que à época dos fatos delitivos, Marcos Vinicios apresentava comprometimento de suas capacidades de entendimento e autodeterminação, que o crime decorreu de alterações mentais, esboçando um quadro psicótico (doença mental na linguagem jurídica), com características compatíveis de Esquizofrenia Paranoide, provavelmente desencadeado pelo uso frequente de substâncias psicoativas, “portanto, havendo nexo de causalidade entre o crime e o estado mental do nexo temporal, logo, inimputável”.
Em sua decisão, a magistrada concluiu que em virtude de perturbação de saúde mental Marcos Vinicios não era, ao tempo da ação, capaz de autodeterminar-se sendo inimputável.

A prisão preventiva de Marcos foi convertida em internação provisória devendo ser reavaliado a cada seis meses com remessa de relatório para análise de sua substituição por outra medida.
Por fim, a juíza determinou envio de ofício à Penitenciária de Picos para que realize a transferência do réu para o Hospital Areolino de Abreu, em Teresina, enviando os documentos necessários para internação, onde deverá permanecer até o julgamento do processo principal oportunidade em que será analisado a permanência ou não da internação.

Relembre o caso

Edgar da Silva foi assassinado, no dia 13 de abril de 2021, dentro da Clínica Anizinha Luz, no bairro Ipueiras, em Picos, região sudeste do Piauí. O crime ocorreu durante a madrugada, mas o corpo só foi encontrado por volta de 7h, quando funcionários do hospital estavam realizando rondas nos apartamentos da unidade de saúde.
No mesmo apartamento onde o corpo foi encontrado, os funcionários perceberam que o paciente que estava internado não se encontrava mais no local. A PM foi acionada e iniciou diligências em busca do suspeito, que foi localizado horas depois no centro de Picos.

 

Fonte: GP1