A avaliação quadrienal dos cursos de mestrado e doutorado do Brasil pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), fundação vinculada ao MEC (Ministério da Educação) vai sair até dezembro. É o que garante a entidade.
Em 2021, ano em que deveria ter sido feito, o processo foi suspenso pela Justiça e uma suposta inércia da própria Capes quanto a isso causou renúncias no órgão.
A previsão é que o trabalho acabe em dezembro. A divulgação dos resultados, porém, continua proibida por decisão judicial. A entidade diz que “segue, junto com a AGU (Advocacia-Geral da União) atuando na Justiça para permitir essa etapa do processo”.
No ano passado, as atividades foram suspensas após o Ministério Público apontar problemas no processo. Em 22 de setembro, a Justiça Federal determinou, via liminar, a suspensão da avaliação. A decisão foi revertida em 2 de dezembro.
Para Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff (PT), a ação da Promotoria foi equivocada.
“Acredito que agiram de boa-fé, mas os promotores não conhecem o processo. Eles usaram um princípio do direito que é definir os critérios antes de fazer determinada coisa, mas a avaliação não é assim, pois é comparativa”, diz ele.
Para exemplificar, ele faz a analogia com uma corrida. “Você não pode afirmar antes do fim que quem chegar a 200 km/h no percurso será o campeão. Ganha quem chegar em primeiro”, diz.
Uma pessoa familiarizada com os processos da Capes diz que contestações quanto aos critérios de avaliação são normais e ocorrem todo ano, mas que são resolvidos dentro da comunidade acadêmica. Segundo ela, foi a primeira vez que houve judicialização.
A partir da suspensão, criou-se um outro problema, porque coordenadores de avaliação ficaram insatisfeitos com uma suposta demora da Capes para contestar a paralisação. Para eles, a entidade não estava fazendo o suficiente para revertê-la. Por isso, coordenadores de 5 das 49 áreas que serão avaliadas renunciaram às suas funções.
Sobre o episódio, a Capes afirma que agiu “com toda celeridade possível, conseguindo a retomada da avaliação”. Diz ainda que não mediu esforços para reunir documentação, produzir relatórios e organizar os argumentos levados ao Judiciário e que apresentou quatro recursos até obter a suspensão da liminar.
Para Janine Ribeiro, a renúncia dos pesquisadores aconteceu por uma falta de diálogo entre a presidência da Capes e eles, mas o presidente da SBPC afirma que a situação melhorou no órgão.
“No momento parece que está tudo certo. Tenho informações de que o diálogo está ocorrendo e que a substituição dos coordenadores de área foi feita de maneira correta”, diz ele.
A avaliação quadrienal da Capes atribui notas de 1 a 7 às pós-graduações do país. Para poder funcionar com mestrado, o programa deve receber no mínimo a nota 3. O doutorado tem 4 como nota de corte. As notas 1 e 2 levam ao descredenciamento do curso, e os programas que obtêm 6 ou 7 são considerados de excelência.
Neste ano, será medida a qualidade de 4.559 programas de mestrado e doutorado em 473 instituições de ensino. O período a ser avaliado é entre 2017 e 2020.
Fonte: Folhapress
