O governo do Piauí publicou nesta terça-feira (7) o decreto nº 20.321, que determina que servidores da administração pública podem sofrer cortes salariais se não tomarem as vacinas contra Covid-19. O decreto determina ainda a exigência do comprovante de vacinação para cidadãos quem queiram atendimento presencial nos órgãos da administração pública estadual.
A vacinação exigida pelo decreto corresponde a duas doses de imunizante contra o Sars-Cov-2, o vírus causador da Covid-19, ou a vacinas de dose única, como a vacina Jansen.
O comprovante pode ser obtido de forma digital pelo Conect Sus, aplicativo oficial do Ministério da Saúde. O g1 montou um guia sobre como obter o chamado “passaporte da vacina” pelo aplicativo do SUS.
De acordo com o decreto, os servidores deverão apresentar o comprovante para ter acesso aos órgãos. Caso não apresentem, devem perder a remuneração referente aos dias em que faltarem ao trabalho por esse motivo.
Anda segundo o decreto, os cortes de salário devem ser cumpridos pelo setor pessoal de cada órgãos, sob pena de violação grave a dever funcional.
A exigência serve também para pessoas com idade a partir de 18 anos que procurem o atendimento presencial nos órgãos da administração pública estadual.
G1 PI
