Sem conseguir acordo com a Prefeitura de Teresina desde fevereiro, o Hospital São Marcos foi obrigado a reduzir de 17 para 10 a capacidade de atendimento diária de teresinenses em tratamento de câncer. Os pacientes são encaminhados pela Fundação Municipal de Saúde, mas sem o repasse da Prefeitura e com a inflação dos últimos meses, que causa aumento de custos de materiais e medicamentos usados, o Hospital comunicou à Fundação a redução na capacidade de atendimento.
Com Dr. Pessoa na Prefeitura, desde fevereiro deste ano, o contrato entre a Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (APCCAA), mantenedora do Hospital São Marcos (HSM), e a Prefeitura de Teresina, está sem vigência. A gestão municipal ainda não entrou em acordo com a instituição filantrópica, que segue realizando tratamento de pacientes com câncer. Segundo a direção do hospital, “nunca antes havia ocorrido” o fato da Prefeitura não assinar o acordo que garante segurança jurídica ao hospital para atender os pacientes em tratamento oncológico e consequentemente receber os pagamentos por isso.
Foto: Assis Fernandes / O Dia
O Hospital explica que a Fundação Municipal de Saúde chegou a apresentar uma proposta de contrato, mas apontava como remuneração apenas os recursos oriundos da União, sem indicar complementação. “A proposta de contratualização enviada pela FMS em fevereiro mantém remuneração exclusiva através de recursos oriundos da União, insuficientes para garantir o atendimento dos pacientes com câncer, sendo necessária complementação por parte do Estado e do Município”, acrescentando que “apesar de várias reuniões para discutir o assunto, nenhuma nova proposta de contratualização foi enviada”, pontua.
A falta de assinatura do contrato entre a Prefeitura de Teresina e o Hospital São Marcos é apenas mais um ponto da crise que na gestão da saúde na Capital. Na edição de ontem (17), O DIA mostrou que Dr. Pessoa (MDB) tem barrado o repasse de R$ 8 milhões oriundos de emendas parlamentares federais destinadas à Casa de Saúde para financiar tratamento oncológico.
“Esta redução da oferta de serviços nunca foi o objetivo desta instituição, que luta há anos contra o câncer em nosso Estado. A APCCAA/HSM encontra-se disponível e disposta a celebrar contrato que não apenas mantenha, mas amplie os serviços prestados ao SUS, atendendo às necessidades da nossa população, desde que respeite a sustentabilidade da instituição, o que é de interesse de toda a população piauiense, especialmente a mais carente”, informa uma nota enviada ao jornal O DIA pela direção da APCCAA/HSM.
FMS diz que não repassou emendas para Hospital devidos ao cumprimento de legislação
Após O DIA publicar na edição de ontem (17) que o Hospital São Marcos reivindica a liberação de R$ 8 milhões de emendas que estão barradas na Fundação Municipal de Saúde, a Diretoria de Planejamento da FMS se pronunciou. Por meio de nota, a Fundação informou que das emendas federais destinadas para o Hospital São Marcos existem recursos de R$ 2.000.000,00 cujo plano de trabalho foi protocolado pelo Hospital em 21/10/21 e outra emenda no valor de R$ 650.000,00 até a presente data o hospital não enviou o Plano de Trabalho.
“A FMS esclarece que sempre deu todas as orientações necessárias para elaboração dos respectivos Planos de Trabalho, documento obrigatório para execução dos recursos, além de todas as informações relativas às portarias que regulamentam o processo de execução de emendas parlamentares. Assim, o HSM está ciente de que o repasse dos recursos depende do cumprimento de todas as exigências legais, não se tratando de ato de mera liberalidade da FMS”, pontua.
A nota segue afirmando que as propostas para o Hospital São Marcos são para atender demanda específica, portanto, implicam na celebração de novo instrumento jurídico e consequente apresentação de plano de trabalho. As emendas parlamentares em análise totalizam R$ 4.820.159,82. Deste total, R$ 1.770.959,82 são emendas municipais e R$ 3.050.000,00 são federais.
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