Um caminhoneiro de 37 anos foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 17.850kg de peixes sem nota fiscal na BR-343, em Piripiri, Norte do Piauí.
O homem foi abordado nessa terça-feira (10). Os policiais, após constatarem que a carga era inválida, acionaram a Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI).
Além disso, foi verificado que a fumaça que saía do motor do veículo de carga ia direto para o ambiente, sem que houvesse um tratamento. Vale ressaltar que esta prática está em desacordo com a legislação ambiental e de trânsito.
Assim, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) ao condutor por deixar de recolher tributo ou fazer declaração falsa para eximir-se em relação à mercadoria sem nota fiscal e por causar poluição ambiental. Além dele, a empresa proprietária do veículo também responderá pelo crime ambiental.
A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal na comarca de Piripiri para os procedimentos necessários. O caminhoneiro se comprometeu a comparecer na audiência judicial referente aos delitos.
G1 PI
