O Secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, em entrevista nesta terça-feira (9), alertou que a tendência é de que, em breve, o preço do litro da gasolina comum no Brasil chegue a R$10. No Piauí, os consumidores já pagam mais de R$ 7 pelo combustível.
Rafael Fonteles, que também é presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), voltou a dizer que a culpa pela constante escalada no preço dos combustíveis é da Petrobras e do governo Jair Bolsonaro.
Rafael Fonteles ressalta que nos últimos 12 meses a subida no preço da gasolina foi de 70% e defende que o governo adote um Fundo de Equalização para conter a subida excessiva dos combustíveis. Para o secretário, a equipe econômica do presidente Bolsonaro deve se reunir com a Petrobras para atacar o problema o quanto antes.
“Tem que colocar fundo de equalização na pauta e resolver o problema. Essa história de fugir do problema, daqui a pouco a gasolina vai chegar a R$10. Já está em R$ 8. Vai chegar em R$10. Não vai se atacar o problema e o principais prejudicados não serão os governadores. Será o povo que vai colocar isso para o presidente da República”, disse Rafael Fonteles.
Rafael Fonteles também criticou o congelamento da alíquota do ICMS dos combustíveis e foi enfático ao afirmar que os governadores estão contribuindo ao adotarem a proposta do Conselho de Política Fazendária (Confaz) , apesar de não terem “nada a ver” com a disparada dos preços. O secretário afirma que medida não vai impactar na redução do preço da gasolina e pode gerar perda de receita para o Estado.
“Esta semana recebemos a informação de que no momento em que os estados fizeram o congelamento do PMPF, que é o preço médio dos combustível sob o qual incide a alíquota do ICMS, por 90 dias, para demonstrar que o aumento do preço dos combustíveis não tem nada a ver com o ICMS o que aconteceu? Dois aumentos dos combustíveis pela Petrobras e, nesta semana, o presidente Bolsonaro disse que a culpa era da Petrobras. Ou seja,não é dos Estados. A verdade pode demorar a aparecer, mas ela aparece. A única responsabilidade pelo aumento do preço do combustível é o governo federal e Petrobras, que coloca o preço do combustível em paridade com o mercado internacional, aí o dólar está subindo também pela instabilidade gerada pelo governo, o preço dos combustíveis sobe. Isso não tem nada a ver com o ICMS”, ressalta o secretário.
A possibilidade admitida pelo governo Federal de privatizar a Petrobras não é o caminho para solucionar a crise no preço dos combustíveis, segundo Rafael Fonteles. Pelo contrário, o secretário afirma que a medida vai tornar a situação mais grave ainda.
“Se privatizar a Petrobras vai subir mais ainda o preço. Todo país que é produtor de petróleo tem participação do governo, quando não é uma estatal pura. É uma questão de soberania”, afirma.
Izabella Pimentel
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