A Polícia Federal do Piauí (PF-PI) prendeu 9 advogados, e 8 servidores públicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na manhã desta terça-feira (9) por meio da “Operação Bússola”, que investiga um grupo suspeito de fraudes previdenciárias. Dois advogados não foram localizados, pois, estavam viajando, mas devem se apresentar na quarta-feira (10).
As investigações iniciadas em 2020 registraram quase 2 mil benefícios concedidos com indícios de fraude e prejuízo estimado em R$ 55,8 milhões em valores pagos.
Ao todo, há 39 mandados de prisão – temporária e preventiva – expedidos contra suspeitos no Maranhão e no Piauí. Até o início da tarde, já havia sido feitas 34 destas prisões. Há também 59 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos. Os nomes dos investigados e presos ainda não foram informados.
Marcus Nogueira, presidente da comissão de defesa das prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informou que acompanhou a prisão de três advogados em Teresina.
“Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS”, informou a PF em nota.
O esquema
O delegado Lucimar Sobral, chefe da Delegacia de Repreensão a Crimes Previdenciários, afirmou que os advogados e intermediários conseguiam os benefícios, que deveriam ser destinados a trabalhadores rurais, com ajuda de servidores do INSS no Piauí.
“Tantos os advogados, quantos os intermediários faziam a captação de clientes que não eram trabalhadores rurais, mas pessoas que eram trabalhadores urbanos. Eles falsificavam a documentação dessas pessoas para conseguir, mediante do pagamento de propina para servidores, a concessão do benefício rural por idade”, informou o delegado.
Foram encontrados 1.975 benefícios com documentação falsa e 160 eram fictícios, ou seja, com pessoas que não existem. O prejuízo é estimado no valor de R$ 55 milhões. Os servidores recebiam de R$ 2.500 mil a R$ 3 mil por benefício que concediam.
“Esse dinheiro não foi todo para os servidores e advogados. Quando o cliente entra no esquema para conseguir o benefício, ele paga a propina, e às vezes esse pagamento era realizado através de um empréstimo consignado de R$ 10 mil a R$ 11 mil reais. Assim ele paga o advogado, o intermediário e o servidor, e depois continua recebendo mensalmente. Então nesse cálculo de R$ 55 milhões está esse pagamento desse benefício mensal”, explicou Lucimar Sobral.
De acordo com a Polícia Federal, todos os 8 servidores presos eram do Piauí. Foram expedidos 17 mandados de prisão contra advogados, sendo 11 do Piauí e 6 do Maranhão. No Piauí, 9 foram presos. Dois estavam viajando, mas informaram que iriam se apresentar na quarta-feira (10).
“Todos os benefícios foram concedidos no Piauí. O Maranhão entra na história porque tinham advogados e intermediários de lá, que traziam seus clientes para obter benefício no Piauí. Não tem nenhum servidor do Maranhão nessa investigação”, destacou.
Três dos servidores presos tinham uma senha máster, onde era possível direcionar que determinado benefício fosse analisado por um servidor, que participava do esquema. Segundo o delegado Lucimar Sobral, a concessão dos benefícios de forma digital facilitou o esquema.
Outros benefícios que foram concedidos vão ser analisados pela Polícia Federal. Também será investigado se os clientes que receberam os valores sabiam que se tratava de um esquema criminoso ou foram enganados.
“Essa foi uma pequena amostragem da quantidade de benefícios que eles concederam. De 2018 para cá, que foi quando começou o sistema do INSS Digital, eles concederam uns 10 mil benefícios, a gente não analisou esses benefícios, então eles precisam ser auditados e o montante é bem maior que esse”, pontuou.
Mandados em várias cidades
Os mandados expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina estão sendo cumpridos na capital piauiense, em Luzilândia (PI), Demerval Lobão (PI), Santo Antônio dos Milagres (PI), Timon (MA), Caxias (MA), Presidente Dutra (MA), Parnarama (MA), Codó (MA), Anapurus (MA) e São João do Sóter (MA).
Alguns dos mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências e escritórios ligados aos advogados. Foram apreendidas quantias em dinheiro nos locais. Segundo o presidente da comissão, pesa contra os profissionais a acusação de fraude previdenciária.
Foram mobilizados mais de 200 Policiais Federais dos Estados do Piauí, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Tocantins.
G1 PI
