O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Maria Ferraz, expediu uma recomendação ao prefeito Dr. Pessoa (MDB) e ao secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, para que sejam convocados os aprovados em concurso e para que seja realizado um novo certame para regularizar o quadro de professores. Ao g1, Nouga Cardoso afirmou que a Semec já está realizando um censo e que um novo certame pode ser realizado em 2022.
No dia 22 de outubro, a promotora Maria Ferraz expediu uma recomendação, onde destacou que existe a necessidade de regularizar o quadro de professores na Prefeitura de Teresina.
Ela explicou que um despacho da Secretaria Municipal de Educação (Semec), de nº 581/2021, informou da necessidade da recomposição do quadro de professores da rede, a fim de que seja atendida a demanda do alunado. Destacou ainda que a secretaria já assumiu que o recente processo seletivo que foi realizado não será suficiente para atender a demanda existente.
A promotora então pediu que sejam convocados os candidatos aprovados nos concursos públicos que estão em vigor e que seja realizado novo processo licitatório para a realização de mais um certame, a fim de regularizar o quadro de professores da rede pública municipal de ensino de Teresina e garantir a continuidade do serviço.
“Concurso público é o meio técnico posto à disposição da Administração Pública para se obter moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público, e ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam os requisitos da lei, conforme determina o artigo 37, II, da Constituição Federal”, explicou a promotora.
Semec pode realizar concurso
O secretário Nouga Cardoso informou ao g1 que ainda não foi notificado sobre a recomendação, mas explicou que um censo foi iniciado na segunda-feira (25), com o objetivo de atualizar os dados cadastrais dos servidores e que deve reunir os dados necessários para levantamento de informações sobre a possibilidade de um novo concurso. Atualmente a Semec tem cerca de 6.800 professores e técnicos.
“Ainda não fui notificado sobre essa recomendação. Todos os aprovados nos concursos anteriores já foram convocados e os professores substitutos que passaram no processo seletivo já estão se apresentando. Estamos fazendo um censo que vai nos ajudar a planejar sobre a realização de um novo concurso que pode ser realizado no ano que vem, mas é algo que será estudado”, explicou.
O secretário disse que a prefeitura realmente está precisando realizar um concurso, pois existe uma demanda que precisa ser atendida. Com o censo a prefeitura vai poder identificar quem está afastado, quem deve se aposentar em breve, quem tem direito a promoção, entre outras coisas.
“Os dados que vamos colher com o censo vai ajudar na organização para um possível concurso. Os dados coletados serão apresentados ao prefeito, que vai tomar a decisão sobre esse assunto. Existe realmente uma necessidade de substituir esses professores substitutos que estão sendo convocados. Então precisamos sim de pessoal efetivo, principalmente porque temos pessoas que se aposentaram, a rede está sendo estendida, com escolas que estão sendo inauguradas, então tem essa demanda”, finalizou.
G1 PI
