Um levantamento divulgado nesta terça-feira (28) pela Equatorial Piauí, em parceria com a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC), mostra que 159.802 mil cadastros do Número de Identificação Social (NIS) estão vencidos no Piauí e 41.673 mil estão prestes a vencer. O cadastro atualizado é requisito para o consumidor ter acesso ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
De acordo com os dados, em Canavieiras, por exemplo, 69,42% dos clientes baixa renda podem perder o direito a descontos de até 65% na fatura de energia. O índice também é elevado em outras cidades, como Aroeiras do Itaim (63,77%), Vila Nova do Piauí (62,34%), São João da Serra (61,66%) e Floresta do Piauí (59,74%).
“Além da busca ativa desse público, também precisamos de uma mobilização da população para assegurar que o benefício da Tarifa Social chegue a um número cada vez maior de piauienses. Na fatura de energia consta o status atual do cadastro do cliente como forma de alertar quando o mesmo precisa ser atualizado para que o beneficiário não perca o subsídio”, declara a Consultora de Relacionamento da Equatorial Piauí, Patrícia Araújo.
Segundo a Equatorial, só no ano passado, mais de 200 mil piauienses foram alcançados com o benefício pela tarifa social. Para não perder, é necessário que o cliente mantenha seu cadastro do NIS atualizado a cada dois anos.
Além dos clientes baixa renda já beneficiados, existem 95 mil famílias com potencial para receber o benefício no estado. A Lei Nº 14.203, de 10 de setembro de 2021, buscar criar uma sistemática para facilitar o cadastro dos consumidores, mas ainda precisa de regulamentação da ANEEL.
“Existe uma grande demanda de atualização de cadastros, onde pessoas ou famílias que estão com cadastro do NIS desatualizado há mais de dois anos, precisam se dirigir ao CRAS mais próximo para fazer sua atualização. Esperamos que a população também possa colaborar para continuar recebendo o benefício”, declara Roberto Oliveira, Gerente Estadual do Cadastro Único e Bolsa Família.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do Governo Federal que auxilia as famílias no orçamento mensal. Para ter acesso ao benefício é necessário manter ativo o Número da Identificação Social (NIS), que deve ser atualizado a cada dois anos nos CRAS dos municípios. A atualização também pode ser realizada no site da SASC, por meio do endereço eletrônico www.sasc.pi.gov.br.
Como atualizar o cadastro
A atualização cadastral a cada dois anos pelos beneficiados é obrigatória e faz parte do conjunto de regras do programa implementado pelo Governo Federal.O responsável pelo NIS deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município para efetuar a regularização do cadastro. Caso o cliente não consiga o deslocamento até o CRAS, o cliente consegue se recadastrar também no site da SASC, no link: https://www.tsee.com.br/pi
Hérlon Moraes (Com informações da Equatorial)
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