O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza um levantamento, a pedido da promotoria eleitoral, sobre a quantidade de policiais militares com filiações partidárias no estado. Um dado preliminar aponta que existem 595 militares ligados a partidos políticos. No Corpo de Bombeiros, quatro oficiais poderão ser punidos.
O promotor de Justiça, Assuero Stevenson Pereira Oliveira fez a solicitação ao TRE. Ele informou que o dado está sendo concluído.
“Vamos receber os dados oficialmente, mas até agora já existem 595 PMs com filiação partidária. Pode aumentar esse número e é muita gente”, disse o promotor que comanda também 97ª zona eleitoral de Teresina.
De acordo com o promotor, o Código Penal Militar veda o policial militar da ativa ter filiações partidárias. Outra proibição é criticar atos de governos e participar de ato político.
Semana passada, o comando da Polícia Militar do Piauí baixou portaria proibindo manifestações em unidades da corporação.
De acordo com o promotor, os policiais vão responder por crime de improbidade administrativa.
A relação do TRE será encaminhada para outra promotoria.
“Cada caso é um caso, mas no geral caracteriza crime de improbidade administrativa por isso vamos encaminhar para outra promotoria. É crime militar se o PM ostentar a condição de filiado a partido político”, disse o promotor.
Se o PM for responder por crime de improbidade, ele poderá ser proibido de exercer função pública ou perder o cargo.
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