Dezoito trabalhadores que estavam sendo submetidos a trabalho em condições análogas à de escravidão foram resgatados na segunda-feira (30), em duas fiscalizações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) no Norte do Piauí.
De acordo com o GEFM, os trabalhadores atuavam na extração de palhas da carnaúba e foram encontrados em “péssimas condições de trabalho, vida e moradia”. Um deles, por exemplo, tinha apenas 16 anos.
Oito operários foram encontrados em Jatobá do Piauí e dez em Castelo do Piauí, ambos na região Norte do estado.
Segundo a Fiscalização, os locais não tinham instalação sanitária, chuveiro ou lavatório e nem local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, nem local adequado para os trabalhadores fazerem as refeições. Também não era fornecida água potável aos trabalhadores; e eles não foram submetidos a exame médico admissional e não receberam equipamento de proteção individual, de acordo com os fiscais.
“O primeiro grupo de trabalhadores não dispunha de alojamento e pernoitavam no meio do mato, embaixo de árvores. O segundo grupo de trabalhadores estava alojado em uma pequena casa, que não apresentava condições de habitabilidade e conforto. Em geral, todos os trabalhadores estavam sem o registro em carteira de trabalho; não possuíam cama, senão redes que trouxeram de suas casas; não dispunham de armários para guarda de seus pertences”, destacou a coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski.
A empresa foi identificada e notificada a regularizar o vínculo dos trabalhos deles, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. As verbas rescisórias somaram aproximadamente R$ 64 mil.
A fiscalização da atividade de extração da carnaúba no interior de Piauí é uma ação da inteligência fiscal realizada pelo GEFM.
Participaram da ação fiscal de resgate, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). A operação fiscal continua em curso até o dia 2 de setembro de 2021.
Todos os 18 empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.
G1 PI
