A Justiça do Piauí aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o advogado Jefferson Moura da Costa pelo estupro da faxineira de 29 anos, que pulou da sacada de um apartamento para fugir do agressor na Zona Leste de Teresina. O processo foi recebido nessa segunda-feira (9).
“Com a denúncia recebida na Justiça, ele será intimado e tem 10 dias para representação, levantar testemunhas e provas”, explicou o advogado Lucas Ribeiro, defesa de Jefferson, que encontra-se preso na Penitenciária Irmão Guido.
No inquérito policial, concluído pela coordenadora da Delegacia de Atendimento à Mulher, o advogado foi indiciado pelo estupro e cárcere privado da faxineira. Segundo a delegada Vilma Alves, a vítima foi mantida em cárcere privado por mais de duas horas, sob ameaça do agressor, e precisou pular do apartamento para não ser estuprada novamente.
Outras quatro vítimas denunciaram o advogado pelo crime de importunação sexual. Um inquérito foi aberto para investigar os casos. Ele tem processos pelos crimes de corrupção ativa, desacato e porte ilegal de arma de fogo.
O advogado também responde pelo homicídio do cabo do Exército Arione de Moura Lima, ocorrido em abril de 2010, no município de Picos, Sul do Piauí. Semana passada, a Justiça decretou a prisão preventiva de Jefferson Moura Costa pelo crime.
Pedido de transferência negado
Jefferson Moura foi preso em flagrante pelo estupro da faxineira no dia 14 de julho e, em seguida, foi transferido para a Penitenciária Irmão Guido, com a prisão preventiva decretada pela Justiça.
A defesa do advogado entrou com o pedido para que o suspeito fosse transferido de presídio para uma sala de Estado Maior, ou, na falta de uma, que seja determinada a prisão domiciliar dele.
Jefferson Moura Costa faz parte da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Piauí, que decidiu suspender o registro dele por 90 dias. Depois do ocorrido, a entidade abriu um processo disciplinar, através do Tribunal de Ética e Disciplina, para investigar a conduta do suspeito.
O advogado Lucas Ribeiro revelou ao G1 que o juiz negou o pedido de transferência de Jefferson. Segundo ele, o magistrado entendeu que com o registro da OAB suspenso, o acusado não teria direito a cela de Estado Maior.
“Vamos recorrer e entrar com um novo pedido”, declarou o advogado Lucas Ribeiro.
G1 Pi
