O Tribunal de Justiça do Piauí fará um esforço concentrado para julgar casos de feminicídio na Semana da Paz em Casa, que será realizada no mês de agosto. A decisão foi tomada em uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira, juízes auxiliares, representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher e Câmaras Criminais.
A iniciativa visa elaborar pautas temáticas para julgamentos de processos que estão pendentes de recursos por meio de uma força tarefa, na Semana da Paz em Casa, que deve acontecer entre os dias 16 e 20 de agosto.
A Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Piauí, juíza Keylla Raniere Lopes Teixeira Procópio explica que é a primeira vez que os casos de feminicídio ganham esse esforço.
“Esse esforço concentrado vai intensificar os julgamentos dos processos de feminicídio para que retornem para o juízo de primeiro grau, e esses, possam pautar os júris de feminicídio nesse segundo semestre. É a primeira vez que está sendo feito um esforço concentrado nesses moldes e com certeza teremos um resultado positivo em relação aos julgamentos de feminicídio” finalizou.
O número de processos que serão julgados ainda será contabilizado no início de agosto e serão as ações que estão em fase recursal, por causa da pandemia.
O presidente José Ribamar Oliveira reiterou que todo suporte será disponibilizado e ressaltou a importância de parcerias com outros órgãos públicos para que a ação seja concretizada.
A Semana Justiça Pela Paz em Casa é uma campanha organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil com foco no julgamento de processos judiciais em andamento de violência doméstica, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões.
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