A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou na terça-feira (18) um projeto de lei que obriga que restaurantes, bares e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
O projeto é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos) e tem como objetivo ajudar no combate à violência contra a mulher no estado do Piauí.
A proposição aprovada obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos.
Entre as medidas que os estabelecimentos podem oferecer está o acompanhamento até o carro ou para outro meio de transporte, a comunicação para a polícia sobre qualquer problema, assim como devem utilizar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando sobre a disponibilidade para auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Os estabelecimentos precisam capacitar todos os seus funcionários para que eles possam atender de maneira adequada, qualquer mulher que peça ajuda no estabelecimento.
“A ideia do projeto de lei é fomentar que os referidos estabelecimentos tomem atitudes positivas como as aplicadas em alguns restaurantes do país e do mundo, que já oferecem suporte as mulheres que passam por alguma situação de risco, como a criação de nomes de drinks afixados em cartazes no banheiro feminino que servem como código para pedido de socorro”, afirmou Gessivaldo Isaías na justificativa para a aprovação da proposição.
O projeto de lei será encaminhado ao governador Wellington Dias (PT), que irá decidir se vai sancionar ou não a medida.
G1 PI
