Ao menos 437 presos e servidores do sistema prisional morreram em decorrência da Covid-19 desde o início da pandemia no Brasil, revela levantamento feito pelo G1.
Do total, 237 são funcionários, como agentes penitenciários e servidores da saúde, número que impressiona, já que é maior que o de detentos mortos no mesmo período (200). Há no país cerca de 85 mil agentes penitenciários, por exemplo. Já o número de presos chega a quase 700 mil.
Os dados, coletados nos 26 estados e no Distrito Federal dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram ainda que houve 20.361 servidores infectados, ante 57.247 presos contaminados com a doença.
Os números são os mais atualizados possíveis. Eles foram solicitados na segunda (10) a todas as unidades da federação.
É importante destacar, porém, que os dados podem estar subestimados pois os relatórios das defensorias públicas relatam a falta de aplicação de testes da Covid-19 dentro dos presídios. A testagem em massa mesmo foi feita em poucas unidades prisionais.
Apesar de fazerem parte das forças de segurança, os policiais penais (agentes penitenciários) não foram incluídos nos grupos de vacinação em muitos estados do país. E somente em parte das unidades da federação os funcionários com mais de 60 anos ou com comorbidades foram afastados do trabalho.
O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, afirma que os policiais penais não tiveram apoio dos governos ao longo de toda a pandemia.
“Tivemos dificuldade no início até para conseguir equipamentos de proteção”, conta. “Os estados não estavam fornecendo máscaras. Os sindicatos compraram tecido. Em algumas unidades penais temos fábrica de costura e os presos fabricavam para nós, em outras contratamos costureiras para fabricar. Foi bastante difícil.”
Anunciação ressalta que, mesmo sem a proteção adequada, os servidores penitenciários fazem toda a movimentação de presos com suspeita ou já infectados com Covid-19. Não só para fazer testes como também no dia a dia, levando-os e retirando-os das celas e para receber atendimento médico.
“Se tem um preso com suspeita de Covid-19, nós temos que entrar na cela, fazer a remoção para o isolamento. Estamos em contato direto diariamente. Aglomeração constante todos os dias. E a gente vai para casa, sai na rua, pega transporte público, também corre esse risco. É uma exposição constante.”
“O mais difícil é que nós não paramos. Não mudamos em nada o nosso trabalho. É um serviço essencial para a segurança pública no Brasil. Não podemos delegar para ninguém. Não tem home office no sistema penitenciário. As prisões estão acontecendo. O Judiciário não está parado, tem feito audiências virtuais, e a gente está lá recebendo essa gama de apenados.”
O presidente da Fenaspen critica o fato de os servidores penitenciários não estarem na lista de prioridades da vacinação.
“O que nos assusta ainda mais é que o servidor penitenciário não é prioridade para ser vacinado. Temos ações no Ministério Público porque juízes suspenderam a vacinação no sistema penitenciário. Nós estamos no confinamento. São quase 1 milhão de presos que estamos movimentando, nos esforçando para que não haja fuga em massa, para que não haja contaminação em massa, mortandade. Estamos fazendo milagre praticamente de estar conseguindo minimizar essas contaminações. E a sociedade e as autoridades não reconhecem isso.”
O grande número de afastamentos também tem impactado a rotina. Segundo ele, além da falta de pessoal, vários que ficaram internados com Covid-19 voltam para trabalhar nessas mesmas condições insalubres e expostos novamente ao risco diário.
“Temos vários colegas intubados neste momento. Temos vários que ficaram internados e já voltaram a trabalhar e a se expor diariamente. Imagine o psicológico desses servidores.”
Procurado, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) diz que a taxa de letalidade em razão da Covid-19 é baixa e que monitora todos os casos suspeitos e detectados.
O órgão afirma ter atuado em ações de saúde, orientações técnicas, aquisição de insumos, reuniões com gestores e realização de eventos online para compartilhar boas práticas e incentivar a produção de materiais de combate à doença com o trabalho prisional.
“Na compra de insumos de combate à Covid e testes rápidos, por exemplo, foram investidos R$ 46.491.959,10”, diz a nota.
Com informações de Globo