O governador Wellington Dias (PT) alertou nesta terça-feira (20) que o Brasil pode perder até 4 milhões de doses da vacina Sputinik V, caso a aprovação do uso do imunizante não seja feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda em abril. Os lotes da vacina, sendo 2 milhões adquiridos por estados e 2,4 milhões pelo próprio Ministério da Saúde, estão prontos para entrega ainda este mês.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, definiu na semana passada o prazo de 30 dias para que a Anvisa decida sobre o pedido do governo do Maranhão para importar a vacina Sputnik V.
“Espero que tenhamos a aprovação ainda esta semana. Está faltando vacina no Brasil para 1ª dose, 2ª dose, e não é razoável ter uma vacina pronta para entrega agora em abril e a gente perder a chance do recebimento. Há o risco de perdemos o lote de abril, 2 milhões de doses compradas pelos estados com mais 2,4 milhões do próprio MS, 4,4 milhões de doses”, disse o governador, que é coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste.
Segundo o governador, entre compra dos estados e Ministério da Saúde, o Brasil adquiriu 66 milhões de doses do imunizante. Ele alega que a Anvisa requisitou documentos não obrigatórios e exigidos por lei.
“A Anvisa na última reunião que tivemos fez uma séria de questionamentos e agora notificou os estados para que apresentem um relatório técnico. Procuramos o fundo soberano russo e, de boa fé, eles prepararam a documentação e nós vamos fazer a entrega no máximo amanhã. Outro documento é algum estudo sobre a segurança e eficácia em países onde já teve a aplicação. Conseguimos com o Ministério da Saúde da Argentina e também estamos repassando, mesmo não sendo exigência da lei”, explica Dias.
O coordenador da temática da vacina ressaltou que o Congresso aprovou lei estipulando prazo de 16 dias para a Anvisa liberar a licença de importação de vacinas, caso ela seja aprovada por pelo menos uma das 16 agências de outros países congêneres à Anvisa.
“Estamos trabalhando diretamente com a Anvisa nesse caso. Tem a lei 124 e a lei 125 de 2021 onde, pela vontade do Congresso Nacional, foi determinado que 16 agências reguladoras do mundo, que são congêneres da Anvisa, teria um prazo de 16 dias para a liberação da licença de importação se a vacina comprada fosse aprovada e autorizada por uma dessas agências reguladoras. É o caso da Sputinik”, explica.
Nesta terça, o governador se reuniu com o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de um convênio para transferência ao Ministério das doses da Sputinik adquiridas pelos estados.
“Viemos tratar da finalização da minuta de um convênio entre os estados do Nordeste e do Norte. Compramos a vacina Sputinik e colocamos à disposição do Plano Nacional de Humanização, mas para que isso tenha eficácia é necessária a celebração desse convênio. Hoje aqui estamos para receber uma resposta”, finalizou.
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