Operação da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus) flagrou detentos descumprindo medidas cautelares impostas pela Justiça. Em todo o estado, 400 presos são monitorados por tornozeleira eletrônica e cumprem os procedimentos judiciais que são uma alternativa à prisão. Por questões estratégicas, o diretor de Inteligência da Sejus, delegado Charles Pessoa, não revela quantos foram os flagrantes de descumprimento, mas revela as violações mais constatadas: o não recolhimento domiciliar noturno e a presença em festas e bares.
“Cada monitorado tem uma situação específica. As violações mais constatadas foram o não cumprimento do recolhimento domiciliar noturno, quando a pessoa deveria estar em determinado horário em casa e não estava, além de monitorados que estavam frequentando bares, festas. Também houve um caso de rompimento de tornozeleira”, explica Pessoa.
Ele destaca que o objetivo da operação foi intensificar a vistoria no município e aprimorar a segurança nos estabelecimentos penais do regime fechado. Com isso, a fiscalização in loco foi reforçada aos monitorados por tornozeleira eletrônica que estavam descumprindo medidas cautelares.
A fiscalização mais recente ocorreu no último domingo (27) e foi realizada nas zonas Sul, Sudeste e Leste de Teresina.
Ele explica que a tornozeleira eletrônica é altamente tecnológica e programada de acordo com a medida cautelar imposta pela Justiça.
“Se a medida for o recolhimento domiciliar, a tornozeleira é programada para que a pessoa só se movimente no raio da sua casa, se ela sai, o sistema emite um comunicado dizendo que a pessoa está descumprindo. Além disso, a tornozeleira emite vibração para que o próprio monitorado se atente. A tornozeleira é uma espécie de GPS altamente inteligente. Se o monitorado rompe a tornozeleira, ele não consegue colocá-la novamente”, explica o diretor de Inteligência da Sejus.
O descumprimento de medidas cautelares implica na regressão de regime, em caso dos apenados. Já os presos provisórios podem ter, por exemplo, a decretação da prisão preventiva.
“A operação não se findou. A pretensão do secretário de Justiça, Carlos Edilson, é intensificar ainda mais ações como essas. Os casos constatados estão sendo comunicados ao Judiciário”, finaliza Charles Pessoa.
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