Governadores de 17 estados brasileiros formalizaram e enviaram ao presidente Jair Bolsonaro um ofício solicitando que o Governo Federal prorrogue por mais seis meses o reconhecimento do estado de calamidade pública. O envio do documento ocorreu na sexta (18).
O atual decreto é válido até o dia 31 de dezembro; esse foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional, motivado pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus no país.
No documento enviado ontem ao Bolsonaro, os governadores destacam que a pandemia continua sendo um momento desafiador.
“Vivenciamos o aumento do número de casos da doença [Covid-19], com elevação da taxa de transmissibilidade em várias regiões brasileiras, alto percentual de utilização de leitos clínicos e de terapia intensiva, e crescimento diário do número de óbitos, faz-se necessário reconhecimento de que o país ainda se encontra em estado de calamidade pública”.
O documento ressalta que as estimativas atuais envolvem o início da imunização da população contra a doença apenas no primeiro semestre de 2021, em escala fracionada.
“Apresentamos proposta de prorrogação, por mais 180 dias, do reconhecimento do estado de calamidade pública, uma vez que essa iniciativa asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes neste momento, bem como constituiria importante instrumento para manutenção do conjunto de medidas administrativas empregadas na gestão dos serviços de saúde pública”, pontua o documento.
O ofício é assinado pelo governador Wellington Dias, atual presidente do Consórcio de Governadores do Nordeste e coordenador da temática Estratégia para Vacina conta Covid-19 do Fórum Nacional dos Governadores. O documento é acompanhado com o nome de outros 16 governadores.
Lista
Wellington Dias (Piauí);
Waldez Góes (Amapá);
Rui Costa (Bahia);
Camilo Santana (Ceará);
Renato Casagrande (Espírito Santo);
Ronaldo Caiado (Goiás);
Flavio Dino (Maranhão);
Mauro Mendes (Mato Grosso);
Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul);
Romeu Zema (Minas Gerais);
João Azevedo (Paraíba);
Ratinho Júnior (Paraná);
Paulo Câmara (Pernambuco);
Cláudio Castro (Rio de Janeiro; em exercício);
Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte);
Carlos Moisés (Santa Catarina);
Belivaldo Chagas (Sergipe).
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