O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugurou, nesta segunda-feira (23), o novo Fórum e a sede do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Picos. A solenidade aconteceu em formato híbrido, presencial e remotamente, com transmissão via canal oficial do TJ-PI no Youtube. Autoridades como o governador Wellington Dias participaram da cerimônia.
O fórum foi construído em uma área total de 3.881,60 m² e uma estrutura de área construída de 3.534,79 m². A obra que fica localizada no bairro DNER contou com investimento de pouco mais de R$ 9,7 milhões, oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi).
O novo fórum leva o nome do ex-governador Helvídio Nunes de Barros, natural de Picos; já o JECC recebe o nome do magistrado Virgílio Madeira Campos, que atuou durante muitos anos na cidade. Durante a solenidade, filhos dos patronos dos prédios, Carlos Luís Nunes de Barros e Mônica Ferraz, respectivamente, disseram estar honrados e agradeceram a homenagem do TJ-PI.
De acordo com o presidente da corte, o novo prédio irá possibilitar melhorias no trabalho do poder judiciário. “O novo Fórum de Picos, iniciado ainda na gestão do desembargador Erivan Lopes, é o maior fórum do interior do Piauí. Não apenas a estrutura física do Tribunal de Justiça está melhorando. O gabinete de juiz hoje não é apenas o gabinete físico, amplo e moderno. Cada juiz recebeu de nossa gestão um notebook moderno, de modo que o juiz pode trabalhar mesmo fora do gabinete físico”, comentou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltando os bons índices de produtividade da Justiça piauiense mesmo durante o regime de trabalho remoto e de teletrabalho adotado em virtude da pandemia de Covid-19.
O Fórum tem dois pavimentos, onde estão instaladas cinco gabinetes, salas para audiência e assessoria; um auditório com capacidade para 200 pessoas, onde ocorrerão as sessões do Júri; dois módulos para juízes auxiliares, com gabinete, sala de audiência e assessoria. Já o Juizado Cível e Criminal conta com sala de audiência, gabinete, salas para juízes leigos e conciliadores. O prédio também possui salas para oficiais de justiça, Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB). A obra atende à política de acessibilidade do Poder Judiciário, com rampas, elevadores e banheiros adaptados.
O diretor do Fórum, magistrado Adelmar de Sousa Martins, destacou a importância da obra para a melhoria das condições de trabalho de servidores, magistrados, advogados, promotores e defensores e de atendimento ao jurisdicionado.
Estiveram presentes à sessão, presencial ou virtualmente, os desembargadores Haroldo Rehem, vice-presidente do TJ-PI; Hilo de Almeida, corregedor-geral da Justiça; Oton Lustosa, vice-corregedor geral da Justiça; Ricardo Gentil, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; Edvaldo Moura, supervisor dos JECCs; os secretários estaduais Osmar Júnior e Rafael Fonteles; odeputado Severo Eulálio Filho; a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura; o defensor público geral, Erisvaldo Marques; o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto; o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Leonardo Brasileiro; o presidente do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Carlos Eugênio Sousa; os magistrados Maria da Conceição Portela, Geneci Ribeiro, Antônio Genival Souza, Nilcimar Rodrigues de Araújo, Sérgio Luís de Carvalho, Fabrício Cysnes; os secretários do TJ-PI José Wilson Araújo e Roosevelt Figueiredo, além de outras autoridades, integrantes do Sistema de Justiça e servidores.
