Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

O corte no orçamento do MEC representa quase tudo o que foi investido no programa Pro-Infância, para construir creches entre 2011 e 2019, segundo Gregório Grisa, doutor em educação e professor de política e orçamento educacional no Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Foram R$ 4,7 bilhões utilizados nesse período.

Até o ano passado, mais de mil obras de creches e pré-escolas estavam paradas em todo o Brasil. O investimento do governo federal em creches e pré-escolas havia atingido o patamar mais baixo em 10 anos.

“Haveria um potencial significativo de ampliar as vagas em creches. Daria para fazer um grande programa de fomento que não precisaria ser executado só em 2021”, afirma ele.

O Programa de Transporte Escolar (Pnate) atende atualmente 4,2 milhões de alunos, e paga combustível, manutenção de ônibus e barcos, troca de pneus, entre outros. O volume de recursos que poderá ser cortado do MEC poderia ampliar os alunos atendidos para 25,2 milhões.

Caso o aporte que irá para a Defesa fosse investido neste programa, o volume representaria oito vezes o que foi aplicado em 2020, e poderia beneficiar 33,6 milhões de estudantes dos 45,3 milhões no país.

Os R$ 4,2 bilhões em recursos que poderão ser retirados da Educação poderiam ampliar o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de acordo com uma projeção feita pelo Instituto Unibanco a pedido do G1. Atualmente, ele atende 32 milhões de alunos. O volume de recursos teria condições de pagar três vezes esse programa.

O PNLD banca livros didáticos e materiais de apoio ao ensino, como obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço, de formação e aqueles destinados à gestão escolar, entre outros.

“[O corte] Expressa uma visão de precarização da sociedade, que irá se refletir no mercado de trabalho, porque investir em educação é investir a longo prazo”, afirma Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco e ex-secretário nacional de Educação Continuada do MEC.

“Chegar ao entendimento de que a Defesa vale mais que a Educação, em um país sem conflitos externos como o Brasil, é uma visão que vai na contramão dos países democráticos. A maioria já está consciente de que o desafio é investir na sociedade do conhecimento, e isso se faz com educação”, analisa.

Se comparado com os R$ 5,8 bilhões a mais que poderão ser destinados à Defesa, seria possível pagar quatro vezes o Programa Nacional do Livro Didático.

“O MEC poderia criar uma linha de financiamento emergencial com vistas ao retorno, cumprimento de protocolos sanitários, retorno híbrido, ensino remoto, inclusão digital, haja vista a queda de arrecadação que vai ocorrer”, afirma Gregório Grisa.

“A educação tem sido objeto sistemático de redução de recursos”, declara Gregório Grisa. O cenário se agrava porque o orçamento é uma previsão do que o ministério poderá gastar (ou executar), mas os recursos podem ser congelados (contingenciados), caso a economia vá mal, como ocorreu no ano passado com as universidades.