Os cortes de energia por inadimplência dos consumidores poderão ocorrer, após cinco meses de suspensão devido a pandemia da Covid-19, de acordo com a alteração da resolução normativa nº 891 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir desta segunda-feira (03).
Em julho, o Cidadeverde.com divulgou que aproximadamente 43% dos consumidores residenciais estavam com contas atrasadas no Piauí.
A Equatorial Energia informa que “atenderá todas as medidas anunciadas pela agência reguladora. Em relação à retomada da suspensão no fornecimento, a empresa destaca que todos os clientes inadimplentes receberão comunicação de reaviso de débitos e também poderão renegociar as contas em atraso nos canais de atendimento da distribuidora”.
“Vale destacar que, a empresa não tem interesse em suspender o fornecimento dos seus clientes, sendo a última instância de cobrança, por isso está disponibilizando facilidades para pagamento e negociação com a criação de uma central de Negociação exclusiva no número 0800 025 0116, em condições especiais, que variam de acordo com o perfil de cada cliente e sua capacidade de pagamento”.
A Equatorial Energia ressalta que programa a “retomada do atendimento presencial, viabilizando todas as medidas de saúde e segurança aos clientes e colaboradores”.
Para facilitar a quitação das dívidas, a Equatorial Energia Piauí passou a disponibilizar “o pagamento das faturas de energia por meio dos cartões de crédito à vista, de uma ou mais contas, e com facilidades de parcelamento em até 12 vezes, a partir de duas contas vencidas ou a vencer”.
PROCON
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) do Ministério Público do Piauí orienta que “a suspensão do corte (de energia) permanece somente para alguns consumidores, como aqueles de baixa renda. Esse benefício se estende enquanto durar o estado de emergência da pandemia”.
“Os cortes podem ser feitos a partir do dia 3 de agosto em residências cujas famílias não se enquadram em baixa renda ou nos demais critérios. Entretanto, os consumidores devem ser avisados sobre qualquer pendência, ainda que isso tenha sido feito antes da pandemia. O corte sem aviso é abusivo”, alerta o Procon.
O Procon também esclarece aos consumidores que “continuam proibidos os cortes de sexta a domingo, assim como em feriados e vésperas de feriado. Tal medida é permanente e qualquer violação deve ser informada ao Procon ou demais órgãos de defesa do Consumidor”.
O órgão defesa recomenda que os consumidores mantenham o pagamento das faturas em dia para evitar a suspensão do fornecimento de energia.
“É importante salientar que apenas os cortes estão suspensos, mas o débito permanece acumulando”, alerta o coordenador do Procon, Nivaldo Ribeiro.
O Procon acrescenta que, “em caso de débito, você pode negociar diretamente com a concessionária. Se considerar o acordo proposto abusivo, você pode buscar o Procon: atendimentoprocon@mppi.mp.br”. O Procon também disponibiliza os telefones (86) 98162-8247, (86) 98190-7983, (86) 98195-5177, (86) 98122-4746.
