O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Anderson Lima, confirmou ao Cidadeverde.com que o TRE-PI enviou ao Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), 1.750 urnas eletrônicas para ajudar na realização das eleições municipais 2020 no estado paulista.
Apesar desse envio, o impacto no processo eleitoral com a diminuição das urnas não será expressivo no Piauí já que, neste ano, será uma votação mais rápida, pois os eleitores terão apenas dois candidatos para votar, diz o secretário.
“Para o Piauí tem um impacto (o envio dessas urnas), mas, de qualquer forma, esse impacto não chega a ser expressivo por ser eleição municipal, só são dois candidatos votados; logo, esse ano temos uma votação mais rápida. Isso seria preocupante se fosse um votação geral, com maior número de candidatos a serem votados. Para as próximas eleições, esses urnas serão repostas (e até mesmo a quantidade ampliada devido o aumento do eleitorado)”.
Com o envio de 1.750 urnas para o TRE-SP, “ficaram conosco aproximadamente 9.000 urnas, no pleito (de 2020) serão usadas 8.000 urnas”, disse Anderson Lima. O envio não tem uma ligação direta com a pandemia da Covid-19.
Lima explica que é natural o remanejamento de urnas entre os tribunais regionais para que haja equilíbrio de urnas no processo eleitoral em todo o país. As urnas de modelo 2006 e 2008 precisaram ser retiradas do estoque de todos os tribunais regionais. Enquanto o Piauí tinha aproximadamente 250 urnas desse modelo, o estado de São Paulo tinha mais de 12 mil urnas não aptas para as eleições em 2020. Por causa disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remanejou não só do Piauí, mas também de outros estados, para o estado de São Paulo.
O processo licitatório para novas urnas foi finalizado, mas devido o tempo elas não estarão habilitadas em tempo ágil para a votação em dezembro.
“As urnas não são do Piauí ou de São Paulo, elas são da Justiça Eleitoral. Vez por outra, o Tribunal Superior Eleitoral faz esse remanejamento de acordo com situações específicas para poder adequar o número de urnas que os regionais possuem para realizar as eleições. Como as urnas antigas precisaram ser retiradas do estoque porque já não teriam mais condições para uso nas eleições, a ideia era substituir por novas eletrônicas que estariam sendo adquiridas pelo TSE. A licitação foi finalizada recentemente, mas infelizmente não será possível usar essas eleições nestas eleições”.
Eleições
Em 2020, uma emenda constitucional alterou a data do pleito devido a pandemia da Covid-19, agora o dia da votação será nos dias 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos).
Anderson Lima ressalta que neste ano em específico a identificação do eleitor não será feita por meio da biometria, com o objetivo de reduzir a possibilidade de transmissão do novo coronavírus durante o processo de votação, nas sessões eleitorais.
Ele afirma que essa ação pontual não irá prejudicar a segurança do processo eleitoral, pois a identificação ocorrerá como antigamente: o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto para que o mesário identifique a veracidade do documento e possa habilitá-lo para votação por meio do terminal eletrônico.
“A Justiça Eleitoral, após ouvir diversas autoridades na área da saúde, como infectologistas e sanitaristas, excluiu, neste ano, a identificação do eleitor por meio da impressão digital, por meio da biometria. A medida se mostra como mais uma iniciativa no sentido de evitar o contágio do novo coronavírus durante o processo das eleições municipais deste ano”.
Durante o processo de votação ao longo do dia, os mesários irão realizar a higienização das teclas das urnas eletrônicas com os produtos higiênicos adequados. “Isso tudo faz parte de um protocolo que está sendo analisado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio de um grupo de trabalho, no qual definirá a segurança desse processo de votação”.
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