O Ministério da Saúde informou à BBC News Brasil que vai manter as restrições atuais à doação de sangue por gays, apesar de um grande número de hemocentros pelo país relatar estoques baixos devido à pandemia de coronavírus.
“O Ministério da Saúde informa que as regras estabelecidas na Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28/09/2016, que substitui a portaria n° 158/2016, visam, sobretudo, a segurança transfusional, permanecendo inalteradas”, diz a nota enviada à BBC News Brasil pelo órgão.
Pelas regras vigentes, determinadas por essa portaria do Ministério da Saúde e por uma resolução da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores à doação não podem doar sangue.
E, por causa dessas normas, esse grupo também não pode doar plasma para pacientes infectados com Covid-19, um novo tipo de tratamento que pode dar esperança de sobrevida aos doentes mais críticos.
O veto se baseia principalmente na ideia de que há maior incidência de HIV entre esses grupos, o que aumentaria o risco de infecção ao receptor do sangue doado.
Outros países do mundo mantêm o mesmo tipo de proibição que o Brasil, como Nova Zelândia e Finlândia.
No entanto, em alguns, foi iniciado um movimento para flexibilizar as regras após registrarem uma queda acentuada nos estoques de sangue por causa das medidas de isolamento social decretadas para combater o coronavírus.
No Brasil, por exemplo, somente no Hemocentro da Unicamp, em Campinas, no interior de São Paulo, as doações de sangue já caíram 25% e os estoques estão em nível de alerta. Situação semelhante é relatada por hemocentros de todo o país.
Um dos países a mudar as normas foi os Estados Unidos, onde o veto sempre dividiu opiniões, despertando defesas acaloradas de ambos os lados.
Em uma decisão urgente e inédita, o FDA (Food and Drugs Administration, a Anvisa americana) reduziu de 12 para três meses o período em que homens que tiveram relações sexuais com outros homens são considerados inaptos à doação de sangue.
Segundo o órgão, o anúncio foi feito após estudos recentes e dados epidemiológicos concluírem que os critérios de elegibilidade podem ser modificados sem impactar a segurança da doação de sangue. As novas diretrizes vão permanecer em vigor mesmo depois do fim da pandemia.
“Manter um suprimento adequado de sangue é vital para a saúde pública. Doadores de sangue ajudam pacientes de todas as idades – vítimas de acidentes e queimaduras, pacientes submetidos a cirurgias cardíacas e transplantes de órgãos e aqueles que lutam contra o câncer e outras condições com risco de vida”, afirmou o FDA em seu site.
Outros grupos que estavam impedidos de doar sangue por 12 meses, como mulheres que tiveram relações sexuais com homens gays ou bissexuais e indivíduos que fizeram tatuagens ou piercings no ano anterior à doação, também tiveram essa janela de doação encurtada para três meses.
Em 2015, os Estados Unidos já haviam suspendido uma proibição vitalícia para homens gays e bissexuais de doarem sangue, estabelecida durante a epidemia de Aids nos anos 80. Naquele ano, o tempo de espera para a doação desse grupo foi determinado em 12 meses após a relação sexual com indivíduos do mesmo sexo.
