A coordenadora da Mulher de Picos, Maria José do Nascimento, Nega Mazé, afirma que a Lei Maria da Penha desde do seu surgimento já encorajou várias mulheres a denunciar seus agressores. Segundo ela, a lei é considerada uma das leis com mais eficácia no combate a violência.
“Nós sabemos que a Lei Maria da Penha foi considerada uma das leis que têm mais eficácia no nosso país, graças à toda uma luta das mulheres no Brasil, da sociedade civil organizada, que fizeram com que ela tivesse eficácia”, disse.
Nega Mazé comentou sobre a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que obriga o agressor a pagar tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas – o botão do pânico, por exemplo.
“Agora o presidente sancionou uma lei que obriga o agressor a pagar despesa do SUS e indenizar a própria mulher, mesmo antes de ser condenado. Ou seja, durante a tramitação do processo ele já vai ser responsabilizado pelo ato que fez”, exultou ela.