Vulneráveis na sociedade, os idosos são alvos frequentes de crimes. Somente este ano, a Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso já registrou mais de 2.000 ocorrências contra esta parcela da população. Do total de registros, cerca de 600 crimes são patrimoniais e as denúncias vão desde o ambiente doméstico a agressões no trânsito.
“Os idosos sofrem tanto ameaça quanto agressão física. Por exemplo, em discussões para assegurar uma prioridade, é gerada uma confusão. Pela sua fragilidade diante do agressor, que não se contenta só em ter uma discussão e tem que empurrar o idoso, derrubar no chão, chutá-lo. É de uma falta de humanidade terrível, porque você já sabe que aquela pessoa tem uma vulnerabilidade até biológica”, conta a delegada Daniela Barros.
Além disso, existe a situação de abandono, negligência e maus tratos. Bem como os casos de empréstimos, em que o idoso não sabe como agir. Segundo a delegada Daniela Barros, o ideal é que, em caso de golpe, o idoso procure o Poder Judiciário e as instituições financeiras.
“Orientamos que como se trata de um bloqueio de pagamento, o idoso busque o Judiciário para, de forma concomitante à delegacia, suspender o pagamento. Notificamos as instituições financeiras para diminuir esse tipo de conduta, e já diminuiu muito. Então, eu aponto isso como a resolutividade do conflito do idoso”, esclarece Daniela Barros.
Crimes mais frequentes
Os crimes mais frequentes cometidos contra idosos são os patrimoniais, que inclui estelionato, fraude, desvio de proventos e empréstimo consignado. Em seguida, vêm os casos relacionados à integridade física e psicológica do idoso, os delitos e ameaça de lesão corporal, que são, na maioria das vezes, cometidos no âmbito doméstico.
“Aquele filho drogado passa a ameaçar o idoso constantemente caso ele não lhe dê dinheiro para aquisição de drogas. Então aquela ameaça é séria, porque provoca no idoso um temor muito grande, um receio muito grande. Aquele filho pode vir a matá-lo como já ocorreu, de um filho matar porque ele não tinha dinheiro pra dar pra ele”, revela Daniela Barros.
Projeto de lei quer aumentar para até 30 anos a pena para quem comete homicídio contra idosos
Um projeto de lei (PL) de autoria do senador Elmano Férrer quer aumentar a pena para quem comete homicídio contra idosos, intitulado idosicídio. A pena seria de 12 a 30 anos de reclusão. A proposta, para a delegada titular da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso, Daniela Barros, é de extrema importância, pois o idoso é vulnerável e pequenos atos podem causar lesões graves.
“Aquele que chega ao ponto de praticar um delito e matar um idoso, usar violência contra ele, é de uma hediondez grave. Então, essa proteção é muito importante, porque já tivemos, inclusive esse ano, violência contra idoso que resultou em morte”, explica Daniela Barros.
Elmano Férrer, autor do projeto de lei, argumenta que uma das suas preocupações, enquanto senador, é o aumento da expectativa de vida, já que, em breve, no Brasil, serão cerca de 40 milhões de idosos. O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal e aguarda votação no plenário.
“Ser idoso no Brasil tem muitas dificuldades. Quando é de família de classe média, tem um padrão e, quando é de família pobre, tem outra situação. As políticas públicas têm que se voltar mais para essa população, que faz parte da pirâmide social. Temos índices estarrecedores de violência contra a pessoa idosa. A intenção do projeto é reprimir de forma mais severa quem comete esse tipo de delito, ao tempo que contribui para a prevenção dessa conduta delituosa”, revela o senador.
Atualmente, o crime de homicídio contra idosos é enquadrado igualmente para uma pessoa adulta. Sendo que, segundo a delegada Daniela Barros, é importante ter essa diferenciação para pessoas com idade igual ou maior de 60 anos, como já ocorre nos casos de estelionatário.
Perfil
Daniela Barros alerta que a maioria dos agressores é do sexo masculino, principalmente dependentes químicos. No ambiente familiar, o crime é cometido por filhos e netos.
“Digamos que dos casos de violência cometidos no âmbito doméstico, acredito que quase 90% da totalidade são praticados por filhos e netos dependentes químicos; 5% seria com relação ao cartão, ao problema familiar de dinheiro, de herança”, conclui Daniela Barros.
Fonte: Portal o Dia/Sandy Swamy e Maria Clara Estrêla
