O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça (03) que 56% dos 222 municípios não apresentaram resposta aos ofícios enviados aos gestores sobre o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). O MPF precisou reiterar os ofícios a esses municípios e fez um novo alerta.
“A ação contemplada é uma das etapas do Projeto Lixo Legal que tem o objetivo de diagnosticar o estágio de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios piauienses, visando orientar as ações do MPF na defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente”, informou o MPF.
A lista dos municípios que não deram retorno ao formulário eletrônico do MPF não foi divulgada
O MPF destacou que “dos ofícios encaminhados aos 224 municípios, 44% apresentaram resposta ao formulário. Desses, 3% apresentaram o formulário de maneira incompleta e os demais não apresentaram informações até a presente data”.
Apesar do não retorno de 56% dos municípios, o MPF ressaltou que “reconhece o empenho dos municípios que apresentaram as informações e aguarda o recebimento dos demais, considerando a relevância social e ambiental do levantamento realizado”.
Carlienne Carpaso (com informações do MPF)
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