A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou liberdade a Jascilene Maria Pereira de Macedo Bezerra, acusada de esfaquear os dois filhos dentro de casa em Demerval Lobão. A mãe foi indiciada por dupla tentativa de homicídio e está presa preventivamente, enquanto responde pelo crime.
De acordo com a decisão, divulgada nessa terça-feira (3), a defesa solicitou o habeas corpus alegando ausência de fundamentação na decisão que determinou a prisão preventiva, excesso de prazo da prisão e condições pessoais favoráveis para a liberdade da acusada. O Ministério Público emitiu parecer contrário ao da defesa.
Os desembargadores componentes da 1ª Câmara Especializada Criminal decidiram em unanimidade não conceder liberdade a acusada por detectarem os requisitos para a prisão preventiva e por julgarem que o processo está correndo em ritmo normal, ou seja, que não há excesso de prazo na prisão da acusada.
Quanto às condições pessoais favoráveis a liberdade da acusada, os desembargadores declararam que esse argumento, por si só, não tem capacidade para dispensar a prisão preventiva. Desta forma, a ré deve permanecer presa, à disposição da Justiça, enquanto responde pelo crime.
Entenda o caso
Jacilene Maria de Macedo Pereira Bezerra foi presa após esfaquear os dois filhos, um de 1 ano e 4 meses e outro de 2 anos e 7 meses, dentro de casa em Demerval Lobão, em fevereiro deste ano. Segundo a polícia, a mãe relatou que o marido havia separado dela e acabou se revoltando contra as crianças.
Segundo a polícia, a mãe usou um facão e deu sete golpes nos filhos. As crianças foram socorridas pelo próprio pai.
A menina de 1 ano e 4 meses teve uma lesão no fígado e intestino, passou por cirurgia e ficou internada 10 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. Já o menino de 2 anos e 7 meses teve lesões nas costas e tórax e recebeu alta dois dias depois.
