Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um bloqueio de verbas na próxima quarta-feira (22), na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. A publicação é feita a cada dois meses, atualizando o Orçamento com base nas estimativas oficiais para a economia brasileira. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que este próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.
Previsões alarmantes
Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar ainda mais.
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68%.
Contigenciamento
No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas. Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas.
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