No último dia 30, alunos, professores e reitores das universidades federais brasileiras foram pegos de surpresa com o anúncio do Ministério da Educação (MEC) de estender o bloqueio de 30% dos recursos a todas as instituições federais de ensino superior do país. Antes, a medida seria aplicada somente à Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal de Brasília (UnB) e Universidade Federal Fluminense (UFF). A medida aplicada contra estas três instituições foi criticada por especialistas que afirmaram se tratar de uma retaliação a atividades políticas ocorridas dentro destas unidades acadêmicas.
Os cortes atingem o custeio de atividades básicas para o funcionamento das universidades e institutos federais, tais como segurança, fornecimento de energia e de água. Aqui no Piauí, Ufpi e Ifpi já discutem medidas para que os 30% a menos no orçamento previsto não impacte tanto na manutenção das atividades. Na Ufpi, por exemplo, a administração superior já decidiu por algumas medidas de contingenciamento de gastos a serem tomadas. As duas primeiras delas são o corte dos celulares institucionais a partir de maio e suspensão da liberação de veículos para eventos e congressos.
As medidas foram anunciadas pelo reitor da Ufpi, Arimateia Dantas Lopes, em entrevista exclusiva a O Dia. “Todos os celulares usados pela administração superior, a partir de maio, não serão renovados. Os veículos serão liberados somente para as aulas de campo, para cumprir nossas obrigações com relação aos currículos dos cursos”, afirma. De acordo com ele, a Ufpi já gastou 40% do orçamento previsto para o primeiro semestre só com a compra de combustível.
Vale ressaltar que a Ufpi já está passando por um contingenciamento de 20% no orçamento previsto para o ano. Em cada semestre, a universidade tem liberado para empenho 50% do orçamento, no entanto, no primeiro semestre, só foi liberado 40% e no segundo semestre, será mantido este valor. Ou seja, são 10% a menos nos seis primeiros meses do ano e mais 10% a menos no segundo semestre. Isso significa dizer que a UFPI já tem recebido somente 80% do que deveria receber do Governo Federal.
A situação se agrava mais ainda porque o orçamento de custeio da Ufpi está congelado nominalmente desde 2016, ou seja, não houve aumento real no valor dos recursos destinados à Ufpi nos últimos três anos. Em contrapartida, os gastos com serviços básicos de manutenção aumentaram. “Esse orçamento de custeio é usado para fazer a universidade funcionar: combustível, material de expediente, pessoal terceirizado, energia, água, tudo isso está incluso nele”, explica o reitor.
E em se tratando de pessoal terceirizado, este é outra área da Ufpi que passará por ajustes, mesmo que setores como vigilância, limpeza e administrativo jpa estejam operando no seu limite de efetivo.
“Já estava difícil, estava muito difícil. Agora vai ficar quase impossível fazer a gestão da universidade sem os recursos necessários para seu funcionamento. Nós temos que fazer ajustes e mesmo assim eles não serão suficientes, porque não tem como cortar certas despesas”, finaliza Arimateia.
“Não há onde mexer. Estamos no limite do limite”, afirma reitor do Ifpi
Outra instituição que está estudando sobre onde cortar gastos e se adequar à redução do orçamento caso o bloqueio de 30% do MEC passe a valer é o Instituto Federal do Piauí (Ifpi). Em conversa com a reportagem de O Dia, o reitor do Instituto, Paulo Henrique Gomes de Lima, explica que o Instituto Federal já está operando com o mínimo de condições e que não vê de onde possam ser cortados custos para manter o funcionamento básico dos campi no Piauí.
“Não há de onde mexer, porque a margem que temos pra fazer isso não chega a esse montante de 30% que deve ser reduzido. Por exemplo, a economia de energia: por mais que a gente economize, não chega a essa monta. Então pegar 30% do nosso custeio hoje significa que, infelizmente, a gente vai ter que mexer com nosso pessoal. Mas vamos mexer onde, se já fizemos isso no passado? Estamos no limite do limite”, afirma Paulo Henrique.
Ele lembra que em 2017, o Ifpi recebeu uma recomendação do MEC para fazer um reajuste e na época o Ministério contingenciou parte do recurso destinado ao instituto. O reitor informa que naquele ano, foram demitidos 230 colaboradores e que mexer com pessoal terceirizado não é uma hipótese a ser pensada no momento, até porque o número de trabalhadores nos campi já está bastante reduzido.
Com relação ao orçamento do Ifpi para este ano, assim como a Ufpi, está havendo contingenciamento. No primeiro semestre, o instituto deveria receber 50% do valor previsto, mas recebeu apenas 40%. Este valor deverá se manter para o segundo semestre, ou seja, o Ifpi receberá somente 80% do orçamento total previsto para 2019. A redução é de 20% assim como foi na Ufpi.
O reitor critica a medida do Governo Federal e dispara: “A educação nunca foi um projeto de governo prioritário. A gente sempre viveu às margens do que dava para fazer. A rede federal tem mais de 600 unidades em todo o Brasil e ela leva educação de qualidade ao jovem. Não podemos aceitar isso de forma passiva”, finaliza Paulo Henrique.
Cortes na área de humanas
Os reitores da Ufpi e do Ifpi também teceram críticas à medida do Governo Federal de descentralizar e reduzir os recursos destinados aos cursos de Filosofia e Sociologia nas instituições de ensino superior. Para Arimateia Dantas, a decisão é um equívoco. “Essa história de dizer que não são cursos importantes não existe. Os grandes matemáticos era antes filósofos. Então a formação humana, ela é importantíssima não apenas para o pessoal que se dedica a estudar isso, mas para o cidadão. Não tem como ter uma universidade sem a área de humanas porque ela é a base para todas as outras áreas de conhecimento, seja ela saúde, exatas ou tecnologia”.
Já o reitor do Ifpe, Paulo Henrique Gomes, afirma que a medida tem percepção ideológica e que a decisão é inaceitável, porque vai minar a formação crítica das pessoas. “Não podemos abrir mãos de áreas que levam à criticidade e ao conhecimento para a sociedade. Nós não queremos ter uma sociedade formada por robôs, por pessoas que dizem amém a tudo. Não é do nosso feitio formas robôs, queremos formar cidadãos que possam criticar e formar alternativas”, diz o reitor do Ifpi.
“E só corte e a educação só piora”
A reportagem de O Dia conversou com estudantes da Universidade Federal do Piauí sobre o que eles pensam das medidas recentemente anunciadas pelo Governo Federal para a educação superior no país. O que eles afirmam é que há muito corte e a situação do ensino não tem melhorado como se havia justificado. Graduando da licenciatura em Letras Português-Francês, Aldo Andrade diz: “para quem passa o dia na Ufpi, tem uma situação um pouco precária e com baixo investimento só piora”. O estudante acredita que, se permanecerem os cortes, será questão de tempo para que as universidades federais parem de vez de funcionar.
Já para Ganriele Xavier, também estudante de Letras Português-Francês, isso afeta diretamente toda a cadeia educacional do país, reverberando inclusive na educação básica, que tem sido posta como o foco do governo federal. “É extremamente preocupante, porque você não tem perspectiva de que vai terminar e se termina, não tem perspectiva de emprego. Esquecem que o curso superior, as licenciaturas, é que forma o professor e que sem profissional qualificado, a educação perde como um todo”.
O Dia
