A taxa de mortes de mulheres por armas de fogo (homicídios e suicídios) no Brasil aumentou em 17 das 27 unidades da federação entre os de 2006 e 2016. No Piauí, o crescimento foi de 38,5% de acordo com os dados divulgados pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado
Além de revelar uma grave disparidade regional nos registros desses assassinatos de mulheres, o resultado chama a atenção para a importância da análise de dados para orientar decisões relacionadas aos processos de formulação, implementação, avaliação e aprimoramento de políticas públicas.
Política de flexibilização da posse de armas de fogo, apregoada para dar maior segurança para a população, pode resultar em um aumento do assassinatos.
No caso analisado pelo OMV, quatro dos cinco estados mais populosos do Brasil apresentaram uma considerável redução na taxa de mortes de mulheres por armas de fogo, seja em razão de homicídios ou de suicídios, entre 2006 e 2016. A queda dessas taxas em São Paulo (-59,2%), Rio de Janeiro (-41,3%), Minas Gerais (-26,5%) e Paraná (-32,2%) ajuda a explicar a redução na ordem de -2,4% do número de mortes por armas de fogo por 100 mil mulheres no Brasil no período considerado.
Contudo, esse dado esconde que a grande maioria dos estados apresentou um aumento alarmante dessas taxas. Em estados como Acre (+524,1%), Maranhão (+182,2%), Ceará (+165,2%), Rio Grande do Norte (+155,5%) e Roraima (+110,6%) verificou-se que a taxa de mortes de mulheres por armas de fogo em 2016 mais do que dobrou na comparação com 2006.
A análise desses dados é importante para subsidiar o debate em torno das possíveis consequências de decisões adotadas pelo atual governo para a segurança das mulheres. Isso porque a política de flexibilização da posse de armas de fogo, apregoada para dar maior segurança para a população, pode resultar em um aumento do assassinato e suicídio de mulheres em um contexto de violência doméstica e familiar, conforme mostra a campanha #ArmadasDeInformação.
Henrique Ribeiro, coordenador do Observatório da Mulher contra a Violência, lembra que estudo publicado em 2016 pelo Ministério da Saúde já apontou que mulheres identificadas como em situação de violência pelos serviços de saúde apresentaram 29 vezes mais chances de serem vítimas de assassinato ou de cometerem suicídio em comparação com a população feminina em geral. “Já li algumas reportagens que afirmam que estudo semelhante em vias de ser publicado pelo mesmo ministério trará um cenário ainda mais alarmante, em que mulheres vítimas de violência doméstica e familiar apresentam 150 vezes mais chances de sofrerem homicídio ou de cometerem suicídio.”
Essa reflexão leva a questionar se o maior acesso da população a armas de fogo não teria por consequência o aumento das mortes violentas de mulheres em situação de violência. Isso porque, em geral, o autor do homicídio no contexto de violência doméstica é o companheiro da vítima, aquele considerado um ‘cidadão de bem’ pela sociedade, e que, portanto, preenche o requisito para a posse de uma arma. E o coordenador do Observatório manifesta preocupação de que “o acesso à arma de fogo poderia levar a um aumento no número de suicídios de mulheres em razão de sofrerem violência doméstica”.
Agência Brasil
