Implantado em agosto de 2013 no Piauí, o sistema de monitoramento de presos por meio de tornozeleira eletrônica completará seis anos em 2019. De acordo com o Núcleo de Monitoramento da Secretaria de Justiça (Sejus), no momento, 380 detentos estão sendo monitorados 24 horas por dia por meio do equipamento. A grande maioria deles encontra-se na Capital e o restante em três municípios do interior.
Só em Teresina, são 298 detentos portando tornozeleira eletrônica. Outros 71 são monitorados em Parnaíba, cinco em Floriano, cinco em Oeiras e um em Picos. Os dados foram obtidos pela reportagem de O Dia junto à Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus. De acordo com a coordenadora do núcleo, Paula Barbosa, a tipificação criminal mais frequente entre os monitorados é o artigo 157, ou seja, crime de roubo, seguido da Lei Maria da Penha (violência doméstica).
“O perfil do preso que deve usar a tornozeleira eletrônica é aquele com baixíssima periculosidade, sendo de suma importância uma análise rígida dos antecedentes criminais daquele em que será aplicada a medida do monitoramento eletrônico. A premissa adotada para este último caso é a de que colocar no sistema prisional uma pessoa que ainda é iniciante na criminalidade pode ser mais prejudicial do que mantê-lo com a família. Não podemos perder de vista que o monitoramento veio também para ressocializar, portanto tem que ser analisado caso a caso antes da aplicação da medida. Não se pode dar monitoramento para uma pessoa que já passou pelo sistema prisional diversas vezes porque ela não é uma pessoa ressocializável”.
Somente cerca de 10% dos presos que usam tornozeleira eletrônica já tiveram sua ação transitada em julgado, isto é, possuem condenação. A grande maioria deles, aproximadamente 90%, são presos provisórios aos quais a Justiça aplicou a medida cautelar como uma forma, até, de desafogar o sistema prisional.
Vale lembrar que, conforme pontuou o secretário de Justiça, Daniela Oliveira, a população carcerária do Piauí está quase chegando a 5 mil detentos e as penitenciárias do Estado encontram-se superlotadas, sobretudo a Casa de Custódia, em Teresina. “Quando começamos o trabalho à frente da Secretaria, a gente tinha em torno de 3 mil presos. A população de carcerária vem crescendo na média de 300 a 500 detentos a mais por ano e a nossa projeção é que chegue a 5 mil sem muita demora”, afirmou Daniel Oliveira.
Portal O Dia
