A Secretaria de Meio Ambiente de Picos está orientando os usuários de veículos de som, blocos carnavalescos e demais congêneres para o seu uso racional durante o período carnavalesco. Segundo o coordenador de fiscalização ambiental do município, João Carlos Martins, o município fez uma reunião com a Policia Militar local para que os procedimentos legais sejam tomados quando da constatação de infrações relacionadas à quebra das regras impostas pela legislação ambiental municipal.
“Nós nos reunimos no dia hoje com representantes das forças policias para tratar desse assunto. A Secretaria de Meio Ambiente não vai emitir licença de festa neste período. Os blocos carnavalescos, naturalmente, poderão realizar suas atividades. A orientação é para que moderem a questão do som nesse período evitando prejuízos a terceiros. Esse foi o teor da reunião”, explica.
Orienta ainda João Carlos Martins que qualquer ocorrência acerca do abuso do som nas festas de Momo, a Policia Militar deverá ser acionada para que assim possa seguir procedimentos legais. O coordenador acrescenta ainda que tal postura é válida somente para aqueles envolvidos diretamente no período carnavalesco, ou seja, os blocos carnavalescos e seus afins.
“Os lojistas e carros de som em geral que atuam na cidade não serão afetados, pois já estão enquadrados na resolução 001 de 2018 a qual está em vigor. A nossa observação é direcionada de fato aos blocos e seus afins, público específico das festas de Momo”, refere.
A referida observação quanto o uso exagerado do som no carnaval, segundo o João Carlos Martins, se estende a todo período carnavalesco. Lembra ainda o coordenador que as multas aplicadas aos infratores, impostas pelo Código Ambiental local, vão desde um salário mínimo a um valor maior, ou seja, as multas são avaliadas segundo o seu alcance (gravidade) infracionária.
Após a reunião, a Secretaria de Meio Ambiente enviará ofício ao comando da Polícia Militar dando ciência do assunto e que a própria sociedade também será informada por meio de comunicação específica, em momento oportuno.
Ascom
