O governo federal vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse ao Estadão que o decreto 6.944, que trata de normas de concursos públicos, será alterado para “racionalizar” os pedidos dos órgãos que hoje são frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos.
Ele classificou as medidas como “guarda-chuva” da reforma do Estado.
Segundo o secretário, o novo decreto será publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro e definirá que, antes de pedir novos concursos de servidores, os órgãos terão de cumprir uma lista de exigências, como:
– digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela internet
– converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico
– rever as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, Estados e municípios
Outra medida que estará prevista no decreto é que todos os órgãos façam uma descrição do trabalho de cada cargo para evitar “vagas genéricas”. “Com isso, conseguiremos monitorar melhor a efetividade das vagas”, disse o secretário.
Cidade Verde
