O Ministério da Educação voltou atrás e revogou a decisão que abria brecha para a aquisição de livros didáticos com erros nas publicações e para que conteúdos como violência contra a mulher e cultura negra deixassem de ser abordados.
Segundo Valor, o recuo se deu diante da reação de educadores e editoras.
Com a revogação do aviso de retificação do edital do Programa Nacional do Livro Didático, que valeria para 2020, volta a proibição expressa de publicidade nos livros.
Em nota, o MEC informou que a alteração foi realizada pela gestão anterior da pasta, mas no período em que a equipe do novo governo já trabalhava na transição.
O MEC quer ainda saber de onde partiu a ordem para as mudanças no edital, apontadas pela cúpula do ministério como um “erro”.
O aviso, agora revogado, retirava do edital o item que dizia que a obra deveria estar “isenta de erros de revisão e/ou impressão”. Material com erros em mais de 10% das páginas devem ser rejeitados. Abria ainda espaço para conteúdos não baseados em pesquisas, já que a exigência de referências bibliográficas chegou a ser dispensada, não sendo necessária a citação da origem do conteúdo.
Do edital também havia sido excluída a exigência de que as ilustração retratem “adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e a cultura do país”.
Fonte: 180 Graus
