O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, empossado na presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta segunda-feira (07), suspendeu as gratificações especiais para servidores. A medida foi a primeira do desembargador como presidente do órgão.
“Essa foi a primeira medida para a contenção de despesas. Determinamos a suspensão de todas as gratificações por condições especiais de trabalho. Queremos saber quantas são essas gratificações, quais os valores e o impacto no orçamento de 2019”, explica o presidente do TJ-PI.
O desembargador frisa que o orçamento do Judiciário para 2019 sofreu redução pela Assembleia Legislativa do Piauí.
“Pedimos em torno de 10% e o governador do estado, devido também a crise fiscal, nós concedeu apenas 4,5%. Essa foi a primeira medida e outras poderão vir, como por exemplo, a necessidade de manutenção ou não de prestadores de serviços ao Tribunal de Justiça”, destaca o desembargador.
As gratificações eram recebidas por servidores de dedicação exclusiva e por trabalharem duas horas a mais por dia. O impacto previsto é de R$ 150 mil por mês e pode ser restabelecida após avaliação.
Em entrevista nesta terça-feira (08), o presidente do TJ-PI reforçou as metas prioritárias a frente do órgão.
“A principal é o aumento da produtividade; a segunda é aumentar o número de conciliações e mediações e combater a violência contra a mulher no estado do Piauí”, reitera o desembargador.
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