O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Rawlow publicou na última sexta-feira, 28 de dezembro, decreto reconhecendo emergência em mais 45 municípios do Piauí. Com os documentos validados pelo Governo Federal, cresce para 66 o número de municípios em emergência por conta da seca ou estiagem no Estado.
Os entes abarcados pelo reconhecimento são: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Anísio de Abreu, Aroeiras do Itaim, Avelino Lopes, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Bonfim do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí e Campinas do Piauí.
Outros municípios como Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Conceição do Canindé, Cristalândia do Piauí, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí e Francisco Macedo também estão incluídos.
A lista extensa ainda conta com as cidades de Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Jaicós, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Patos do Piauí, Pedro Laurentino, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, São João da Serra, São João do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí, Simplício Mendes, Várzea Branca e Vera Mendes.
O pedido se explica pelo fato de que o reconhecimento possibilita a ampliação dos projetos de assistência, viabilizando uma melhor qualidade de vida à população que sofre com a estiagem. O reconhecimento do estado de emergência ou situação de calamidade pública pode ser tomado depois de um desastre, resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando grave perturbação no funcionamento de uma comunidade ou sociedade, envolvendo extensivas perdas e danos humanos, sociais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando recursos próprios.
Em meio a tal cenário, a situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.
É importante lembrar que apenas neste ano, mais de 700 mil piauienses foram afetados por ocorrências adversas, sendo que o maior número de entes prejudicados foram verificados em Campo Maior, com 20.933 atingidos por alagamentos, em uma população com mais de 40 mil habitantes; seguido por Paulistana onde todos os moradores têm sofrido com a estiagem (pouco mais de 19 mil); e Jaicós, em que mais de 18 mil sofrem com a seca.
Fonte: Meio Norte
